Reembolso e declaração escolar negados para curso EJA EAD, com alegação de proibição legal.

Em réplica
São Paulo - SP
02/09/2026 às 10:34
ID: 258019239
Contratei o curso EJA 100% EAD , e pedir uma declaração escolar , porém alegam que não emitem, dizem que por regras internas da empresa não podem. Logo após descobri que EJA 100% online é proibido por lei. Empresa que é credenciada pelo (CEE) , (Seduc) e Sistec , devem sim emitir uma declaração escolar. Eu peço meu reembolso total dos valores investidos , e se recusam também , porém eu tenho direito por descumprimento da parte da empresa. Quero uma solução sobre meu reembolso total.
Agora quero a devolução e se não tiver vou entrar com processo de [Editado pelo Reclame Aqui] .
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Resposta da empresa
03/09/2026 às 09:22
Olá! Esperamos que esteja bem.
Em atenção à sua manifestação, analisamos novamente seus registros acadêmicos e de atendimento e precisamos esclarecer alguns pontos.
Primeiramente, não identificamos em nosso histórico qualquer solicitação anterior sua de declaração de cursando que tenha sido recusada pela instituição.
Além disso, conforme você mesmo informou em atendimento, você já concluiu o curso e está de posse do seu Certificado de Conclusão.
Dessa forma, é importante esclarecer que não podemos emitir uma declaração de cursando para você, justamente porque você não está mais cursando o programa. A declaração de cursando serve para comprovar que o aluno ainda está matriculado e realizando o curso. No seu caso, sua situação acadêmica é de concluinte, e o documento que comprova essa condição é justamente o Certificado de Conclusão que já está em sua posse.
Portanto, não houve uma negativa injustificada de documentação. O documento solicitado simplesmente não corresponde à sua situação acadêmica atual. Não seria correto emitirmos uma declaração afirmando que você ainda está cursando quando os registros demonstram que sua formação já foi concluída.
Quanto ao pedido de reembolso integral, também não identificamos fundamento para a devolução dos valores pagos, considerando que o serviço contratado foi prestado, as etapas acadêmicas foram cumpridas e sua conclusão foi efetivada, inclusive com a emissão do seu Certificado de Conclusão.
Trabalhamos com clareza, seriedade e responsabilidade, justamente para que os documentos emitidos pela instituição correspondam à realidade acadêmica de cada aluno.
Por fim, a impossibilidade de emissão de uma declaração de cursando para um aluno que já concluiu o curso e possui seu Certificado de Conclusão não configura, por si só, descumprimento contratual ou propaganda enganosa.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos e para auxiliá-lo com a documentação que seja compatível com sua atual situação acadêmica.
Atenciosamente,
Gabriel Menon
Colégio Souza Batista
Réplica do consumidor
03/09/2026 às 09:25
O certificado escolar não está sendo aceito pela instituição que estou querendo entrar e estão pedindo Visto Confere para validação de Históricos e Certificados Escolares e vc não querem fornecer !!!
Réplica do consumidor
03/09/2026 às 09:27
Então que sirva de alerta isso para todos que forem pesquisar o colégio ,sem esse documento
Visto Confere para validação de Históricos e Certificados Escolares nenhum concurso ,faculdade ou qualquer outro curso que exija o certificado de 2 grau não aceita o documento !
Réplica da empresa
03/09/2026 às 10:49
Gostaríamos de esclarecer que a solicitação do Visto Confere NÃO é realizada em nossa instituição.
O procedimento deve ser feito DIRETAMENTE NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que é o órgão responsável por essa validação. A solicitação deve ser encaminhada para o e-mail [email protected].
Caso sejam necessários dados ou informações da nossa instituição para o preenchimento da solicitação junto à Secretaria de Educação, forneceremos tudo o que for necessário, sem qualquer problema, para auxiliar no processo.
Reforçamos, portanto: o Visto Confere deve ser solicitado diretamente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e não à nossa instituição.
Réplica do consumidor
04/09/2026 às 11:01
Pelos relatos que estou vendo vcs não autorizados a supletivo a distância 100 % on line e agora depois de um ano estudando faço oq ????