Solicitação de cancelamento de matrícula não atendida e cláusulas contratuais abusivas
Resolvido
Encruzilhada do Sul - RS
11/01/2026 às 12:10
ID: 237314493
Paguei 284 reais para efetivar a matrícula no dia 30/12/2025 no dia 02/01/2026 solicitei o cancelamento por um email que o funcionário da escola me passou por whatsapp, sendo que tentei o cancelamento no email indicado no contrato, uma email inexistente, então solicitei pelo email que o funcionário me enviou, não tive resposta até agora, cláusulas muito pesadas protegendo muito mais a escola, também tem uma cláusula que diz após a efetivação da matrícula não haverá devolução de valores, sendo que isso é contra a lei e fere o CDC , a plataforma não tem vídeo aula apenas conteúdo em PDF , tem opção de whatsapp porém não funciona, tenho todos os prints de tudo, das conversas com a escola, também do email solicitando o cancelamento
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Resposta da empresa
14/01/2026 às 17:38
Oi, Renato! Espero que esteja bem.
Informamos que o cancelamento e o estorno solicitados já se encontram devidamente resolvidos, dentro do prazo estipulado, conforme os procedimentos internos e a legislação vigente.
Em relação às cláusulas contratuais, esclarecemos que todas estão baseadas e em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), sendo elaboradas para garantir transparência e segurança jurídica tanto para a instituição quanto para o aluno, sempre respeitando os direitos do consumidor.
Quanto à plataforma educacional, esclarecemos que possuímos, sim, conteúdos em vídeo e apostilas, todos produzidos por professores, com o objetivo de auxiliar e complementar o processo de ensino-aprendizagem. Os materiais disponíveis foram desenvolvidos para atender às necessidades pedagógicas dos alunos.
Reforçamos que nossa equipe permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou oferecer todo o suporte necessário, sempre com o compromisso de um atendimento transparente e respeitoso.
Agradecemos desde já e contamos com sua avaliação.
Atenciosamente,
Gabriel Menon
Colégio Souza Batista
Consideração final do consumidor
18/01/2026 às 16:54
Uma dica para a empresa, o jurídico da empresa deve retificar as cláusulas do contrato, as cláusulas são muito pesadas protegendo muito mais a empresa do que o contratante, fiz o destrato com a empresa por esse motivo, não tem aulas em vídeo na plataforma só material em PDF , atendimento pelo whatsapp na plataforma não tem
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
7