Colégio Vinicius de Moraes - ZN retém *******% do valor da matrícula após cancelamento por motivo de força maior
Respondida
São Paulo - SP
27/11/2024 às 11:00
ID: 203010741
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEm 16/10/*******, matriculei meu filho, Marco, no Colégio Vinicius de Moraes, localizado na Zona Norte de SP, com pagamento integral da matrícula para o ano letivo de *******. No entanto, por um motivo completamente fora do nosso controle, fomos obrigados a cancelar a matrícula em 36 dias após a assinatura do contrato.
Formalizei o cancelamento por e-mail, solicitando o reembolso proporcional do valor pago, considerando que o serviço ainda não foi iniciado e faltam mais de 60 dias para o início das aulas. Solicitei também que fosse retida apenas uma taxa administrativa razoável, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à devolução proporcional em casos como este.
A escola, porém, decidiu reter *******% do valor da matrícula, sem fornecer justificativas detalhadas ou transparentes sobre os custos administrativos que alegam. Enviei diversos e-mails pedindo esclarecimentos e documentação (como especificação de custos administrativos, minha via assinada do contrato e o termo de cancelamento), mas a resposta foi incompleta e insatisfatória. Quando tentei resolver a questão por telefone e sugeri a minha ida presencialmente, fui informado que tudo seria tratado apenas por e-mail, com respostas frias.
O valor retido representa um impacto significativo no orçamento da minha família. Já para a escola, esse montante seria quase irrisório em suas despesas. Apesar de todo o respeito que tenho pelos colaboradores da instituição, essa postura é completamente desproporcional e injusta.
Espero que, por meio do Reclame Aqui, a escola reveja essa decisão e promova uma solução justa e ética para o caso, devolvendo o valor de forma proporcional e adequada.
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Resposta da empresa
28/11/2024 às 09:37
Prezado Vinicius,
Agradecemos por entrar em contato e por expressar suas preocupações. Entendemos que a situação é sensível e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes sobre o processo de cancelamento da matrícula do Marco.
Primeiramente, gostaríamos de destacar que o Colégio Vinicius de Moraes não cobra uma taxa de matrícula. Em vez disso, o valor anual é dividido em 12 mensalidades, com o primeiro pagamento realizado no ato da matrícula.
O contrato de prestação de serviços educacionais, que foi devidamente lido e assinado no momento da matrícula, prevê que, em caso de cancelamento, seja devido o valor correspondente a uma mensalidade a título de rescisão. Este valor representa 8,33% do total do contrato, uma prática que está dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, considerando os custos envolvidos na garantia da vaga e outros custos administrativos e financeiros.
Reconhecemos que imprevistos acontecem, e a cláusula de rescisão foi justamente criada para tratar dessas situações de forma clara, transparente e objetiva. Desde o momento em que recebemos seu pedido de cancelamento por e-mail, nossa equipe tratou o processo com o máximo de respeito, profissionalismo.
Optamos por manter a comunicação por e-mail, como foi o seu meio inicial de contato com nosso departamento financeiro, assegurando que todas as interações fossem registradas oficialmente e tratadas de forma adequada.
Entendemos a frustração perante o ocorrido, mas seguimos o processo de cancelamento conforme foi acordado em contrato, assim como a escola se compromete a cumprir suas obrigações no caso de continuidade dos serviços educacionais.
Estamos à disposição e esperamos que essa situação possa ser compreendida de maneira justa.
Agradecemos pela sua compreensão e desejamos o melhor para você e sua família.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento - Colégio Vinicius de Moraes