Cobrança indevida

Respondida
Itapetininga - SP
20/11/2025 às 14:26
ID: 232419295
Reclamação referente à cobrança indevida no valor de R$ 211,00, com vencimento em 13/11/2025, emitida pela empresa de CNPJ *****.
Apesar das tentativas anteriores de contato, a empresa permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou providência para solução do problema, o que configura evidente desrespeito aos deveres de boa-fé objetiva, transparência e cooperação, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, reitero a exigência de:
Cancelamento imediato da cobrança irregular;
Manifestação formal acerca da regularização.
Ressalto que a cobrança não autorizada viola o art. 39, III, do CDC, sendo assegurado ao consumidor o direito à restituição em dobro, conforme art. 42, parágrafo único.
Na ausência de solução imediata, informo que adotarei as medidas judiciais cabíveis, incluindo reclamação no Procon, comunicação aos órgãos competentes e ajuizamento de ação indenizatória por danos materiais e morais, caso aplicável.
Aguardo posicionamento urgente e definitivo.
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Resposta da empresa
15/06/2026 às 10:52
Prezados(as),
Informamos que a Colostro.com não se encontra mais em atividade e não realiza operações comerciais atualmente.
Caso sua busca seja referente à empresa que atua no segmento de colostro bovino, esclarecemos que as atividades atualmente são conduzidas pela empresa Collum, que opera de forma independente da plataforma Colostro.com.
Para assuntos relacionados à antiga operação da Colostro.com, pedimos a gentileza de considerar que a empresa encontra-se inativa no momento.
Agradecemos a compreensão.