Cancelamento e anulação do contrato indevido da COMEC ENERGIA.

Resolvido
Paulista - PE
09/10/2025 às 19:00
ID: 228968315
Contrato enganoso e abusivo da COMEC ENERGIA feito em nome do meu pai idoso.
Eu, *****, filha da vítima, venho, por meio desta, denunciar uma prática abusiva e solicitar o cancelamento imediato de um contrato firmado de forma enganosa pela empresa Comerc Energia.
No dia 07/10/2025, uma representante de nome Eduarda, da Comerc Energia compareceu à residência do meu pai, Sr. ***** (vítima), e, durante a visita, a vendedora se apresentou falsamente como funcionária da Neoenergia, empresa da qual ele é cliente há muitos anos e na qual confia.
Durante a abordagem, a representante induziu meu pai a assinar um contrato sem qualquer esclarecimento prévio, solicitando documentos pessoais, tirando fotos e utilizando o próprio celular dele para acessar o e-mail e concluir a assinatura eletrônica, sem explicar o real teor do documento nem o que estava realizando no aparelho.
Após finalizar o procedimento, em questão de segundos foi recebido um e-mail contendo a procuração e o termo de adesão assinados na mesma data. No entanto, o e-mail permaneceu sem acesso até o dia 09/10/2025, uma vez que meu pai não possui familiaridade nem domínio no uso de e-mail.
No dia 09/10/2025, após receber uma mensagem pelo WhatsApp solicitando a confirmação dos dados da adesão, meu pai, visivelmente nervoso e sem entender do que se tratava, entrou em contato comigo e com meu esposo. Com o consentimento dele, acessamos o e-mail e constatamos a existência do termo de adesão e da procuração enviados pela Comerc Energia em 07/10/2025, documentos que até então não haviam sido visualizados, já que meu pai não possui familiaridade com o uso de e-mail conforme informado anteriormente.
Em seguida, entramos em contato com a empresa (conforme comprovam os prints anexos) solicitando o cancelamento imediato do contrato. Fomos informados de que o procedimento seria concluído no prazo de até 48 horas, porém não foi fornecido nenhum número de protocolo nem confirmação por e-mail que comprovasse o registro da solicitação.
Trata-se, portanto, de uma conduta enganosa e coercitiva, caracterizando propaganda enganosa, coação moral e vício de consentimento. Ressalto que meu pai é um idoso de 77 anos, foi claramente induzido ao erro e jamais teria concordado com a contratação da Comerc Energia se tivesse profundo conhecimento da verdade.
Diante do exposto, requeiro as seguintes providências com urgência:
1 - Cancelamento imediato do contrato firmado em nome de *****;
2 - Anulação de todos os documentos assinados de forma indevida;
3 - Confirmação formal, por e-mail, de que não haverá cobranças ou débitos futuros referentes a este contrato irregular;
4 - Esclarecimento oficial da empresa sobre as medidas adotadas para coibir esse tipo de prática abusiva.
Aguardo uma solução rápida, definitiva e por escrito para o problema. Caso as solicitações não sejam atendidas, encaminharei o caso aos órgãos de defesa do consumidor (Procon e ANEEL) e, se necessário, tomarei as medidas judiciais cabíveis.
No aguardo do retorno.
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Resposta da empresa
20/10/2025 às 16:23
Prezada Flavia,
Inicialmente, queremos agradecer por compartilhar seu relato. Entendemos suas preocupações e ficamos felizes em conseguir esclarecer o processo com você.
Reforçamos que o cadastro seguiu todos os procedimentos padrão de segurança adotados por nós, como a verificação por biometria facial e o envio dos documentos exigidos.
Também é importante explicar que antes de qualquer fornecimento de energia com desconto, realizamos um contato de confirmação com o titular, um momento essencial para validar dados e esclarecer eventuais dúvidas. Se essa etapa não for concluída, o processo é automaticamente cancelado sem nenhum custo ou cobrança, como no seu caso.
Entendemos a importância da clareza nessas situações, por isso, a ******* o documento de encerramento, com todos os detalhes referentes à adesão e cancelamento.
Esperamos que as informações tenham esclarecido sua dúvida e seguimos à disposição caso precise de qualquer suporte adicional. Nosso compromisso é oferecer uma experiência clara, transparente e respeitosa a todos os nossos clientes.
Atenciosamente,
Equipe Assinatura Solar.
Consideração final do consumidor
04/11/2025 às 11:07
A empresa entrou em contato comigo pelo WhatsApp, por meio da representante Anna, que foi muito atenciosa e prestativa. Toda a situação foi resolvida de forma rápida e eficiente: o contrato firmado incorretamente foi devidamente cancelado, sem a geração de qualquer débito, conforme registrado no termo de cancelamento assinado.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
10