Cobrança indevida após cancelamento de contratos de energia

Resolvido
Iturama - MG
15/07/2026 às 10:52
ID: 253966979
RECLAMAÇÃO FORMAL COBRANÇA INDEVIDA APÓS CANCELAMENTO CONTRATUAL
À Comerc Energia,
Venho registrar minha formal reclamação em razão das cobranças indevidas que continuam sendo realizadas, mesmo após o cancelamento das assinaturas de três instalações em nome de *****.
O pedido de cancelamento foi formalizado em março de 2026, ocasião em que fui informada de que haveria um prazo de carência de 60 dias para o encerramento definitivo dos contratos. Cumpri integralmente essa exigência e efetuei o pagamento de todas as cobranças devidas até junho de 2026, quitando todas as pendências existentes.
Entretanto, para minha surpresa, no mês de julho de 2026 foram novamente emitidos boletos com cobranças que se estendem até setembro de 2026, sem qualquer justificativa legal ou contratual.
Essa situação é absolutamente inaceitável. O cancelamento foi solicitado dentro dos procedimentos informados pela própria empresa, o prazo de carência foi respeitado e todas as obrigações financeiras foram cumpridas. Não existe fundamento para a continuidade das cobranças.
Além disso, os canais de atendimento da empresa não oferecem solução efetiva. Tenho enfrentado extrema dificuldade para obter a confirmação do encerramento dos contratos, o que demonstra grave falha na prestação do serviço e desrespeito aos direitos do consumidor.
A manutenção dessas cobranças, após o cancelamento regularmente solicitado e cumprido, caracteriza cobrança indevida e tem me causado prejuízos financeiros consideráveis.
Dessa forma, exijo:
* o cancelamento imediato e definitivo dos contratos referentes às três instalações em nome de *****;
* a baixa de todos os boletos emitidos após o término do período de carência;
* a suspensão de qualquer nova cobrança;
* a devolução, em caso de pagamento de valores indevidos, na forma prevista pelo Código de Defesa do Consumidor;
* o envio de confirmação formal do encerramento dos contratos.
Caso a situação não seja solucionada imediatamente, adotarei as medidas cabíveis perante os órgãos de defesa do consumidor e demais autoridades competentes, bem como buscarei a reparação pelos prejuízos materiais e demais direitos assegurados pela legislação.
Aguardo manifestação e solução imediata.
Atenciosamente,
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Resposta da empresa
17/07/2026 às 16:34
Prezada, Fabricia,
Agradecemos por compartilhar seu relato e pela oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.
Conforme conversamos por WhatsApp, prestamos todos os esclarecimentos referentes ao prazo de denúncia para o encerramento da assinatura solar.
Durante o período de denúncia, foram emitidos os boletos correspondentes ao consumo de energia da unidade, contemplando as competências previstas contratualmente, até a referência de maio/2026.
Informamos que o processo de cancelamento foi concluído com sucesso em nosso sistema. Além disso, todos os boletos emitidos já constam como quitados, não havendo qualquer pendência financeira ou contratual em seu cadastro.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais de atendimento sempre que precisar de qualquer suporte ou informação adicional.
Atenciosamente,
Equipe Assinatura Solar
Consideração final do consumidor
19/07/2026 às 10:52
Boa.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
8