Cobrança abusiva no cancelamento de curso da Community (uso parcial)

Em réplica
São Paulo - SP
02/04/2026 às 15:50
ID: 245039441
Realizei a compra de um curso oferecido pela Community, com duração total de 5 meses (5 ciclos), no valor de R$5.000, pago à vista.
Por motivos pessoais, solicitei o cancelamento após utilizar apenas o primeiro ciclo do programa, o que corresponde a aproximadamente 20% do conteúdo.
Ao entrar em contato para solicitar o cancelamento e reembolso proporcional, fui informada de que seria aplicada uma retenção de 50% do valor pago, independentemente do uso parcial do serviço.
Busquei resolver a situação de forma amigável diretamente com a empresa, inclusive propondo uma revisão proporcional ao período efetivamente utilizado, porém não houve flexibilização por parte da Community, que manteve a política de retenção de 50% e ofereceu apenas a manutenção de acesso ao conteúdo, o que não atende à minha necessidade.
Entendo que a retenção de 50% em um cenário de utilização de apenas 20% do curso se mostra desproporcional e potencialmente abusiva, considerando o equilíbrio que deve existir nas relações de consumo.
Sigo aberta à resolução amigável, buscando uma solução mais justa e proporcional ao uso realizado.
Aguardo um posicionamento da empresa com uma proposta mais equilibrada para encerrarmos a situação.
Compartilhe
Resposta da empresa
06/04/2026 às 13:27
Olá, Luana! Tudo bem?
Retomando o seu caso por aqui, e conforme já alinhamos anteriormente por e-mail, o prazo legal de 7 dias corridos para cancelamento sem retenção já foi ultrapassado.
Por isso, seguimos com a aplicação da retenção de 50% sobre o valor correspondente ao período não utilizado, conforme previsto em contrato.
Vale reforçar que o programa não funciona como uma assinatura mensal, mas sim como uma formação com duração definida. Desde a confirmação da matrícula, uma série de recursos e estruturas já são disponibilizados ao aluno, como conteúdos, planejamento acadêmico, corpo docente, infraestrutura, networking e experiências práticas com parceiros, o que faz com que existam custos já comprometidos desde o início.
Além disso, como a turma já foi estruturada previamente, não conseguimos realocar essa vaga para outro aluno, o que também é considerado na política aplicada.
Entendemos que essa não é a situação ideal, e por isso queremos, dentro do possível, trazer uma alternativa: conseguimos manter o seu acesso ao portal liberado durante todo o ano de 2026. Assim, você pode aproveitar o conteúdo no seu ritmo, caso decida retomar em outro momento.
Seguimos à disposição para te apoiar e esclarecer qualquer dúvida!
Abraços,
Concierge
Réplica do consumidor
06/04/2026 às 17:51
Agradeço o retorno.
No entanto, a resposta apresentada repete os mesmos pontos já informados anteriormente, sem abordar a questão principal levantada.
O ponto central não é o prazo de 7 dias, que já foi reconhecido, mas sim a proporcionalidade da retenção aplicada.
Utilizei apenas 1 dos 5 ciclos do programa, ou seja, aproximadamente 20% do conteúdo, e ainda assim está sendo aplicada uma retenção de 50% do valor total, o que se mostra desproporcional ao serviço efetivamente utilizado.
A justificativa de custos estruturais e modelo do curso não afasta a necessidade de equilíbrio na relação de consumo, especialmente diante de uso parcial.
Reforço que não tenho interesse na manutenção de acesso ao conteúdo, e sigo buscando uma solução financeira mais justa e proporcional.
Permaneço aberta à resolução amigável, mas aguardo uma proposta concreta que considere de forma mais adequada o uso efetivo do serviço.
Réplica da empresa
07/04/2026 às 08:38
Olá, Luana!
Agradecemos pelo seu retorno e compreendemos a sua percepção em relação à proporcionalidade.
Ainda assim, precisamos reforçar que a retenção de 50% não está vinculada exclusivamente ao consumo dos ciclos do conteúdo, mas sim aos custos já assumidos desde a sua entrada no programa.
Por esse motivo, e conforme previsto em contrato, não conseguimos flexibilizar ou reduzir o percentual de retenção aplicado.
De toda forma, seguimos com total abertura para buscar alternativas que possam fazer sentido para você. Caso tenha interesse em participar de eventos ou outras experiências da Community, podemos sim avaliar juntos alguma condição diferenciada nesse formato.
Permanecemos à disposição para construir a melhor solução possível dentro desse cenário.
Abraços,
Concierge