Demora Excessiva e Erros no Termo de Quitação de Financiamento Imobiliário

Prezada Sra. Tatiane,

Em atenção às informações prestadas por Vossa Senhoria, a Companhia Província de Securitização procedeu à realização de auditoria interna para apurar o alegado junto à empresa Axis. Em resposta, nos foi informado que houve a emissão de um novo termo de quitação, conforme as exigências do cartório, o qual já foi encaminhado ao endereço eletrônico *****.

Cumpre esclarecer que todos os documentos emitidos pela Companhia Província de Securitização são assinados exclusivamente de forma digital, mediante certificado nos padrões da ICP-BRASIL, em conformidade com a Lei n 13.874, de 20 de dezembro de 2019, com a Medida Provisória n 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, com o Decreto n 10.278, de 18 de março de 2020, bem como com o Enunciado n 297 do Conselho Nacional de Justiça.

Diante disso, é possível que o sistema utilizado pelo cartório de registro de imóveis não tenha conseguido validar a assinatura eletrônica realizada pela plataforma Clicksign, ou que o documento, de fato, não estivesse no formato PDF/A, conforme exigido.

De toda forma, acreditamos que a reemissão do termo de quitação solucionará a questão de maneira célere e efetiva. Contudo, caso persista qualquer dificuldade, solicitamos a gentileza de entrar novamente em contato por meio do e-mail que lhe encaminhou o referido documento, com cópia para *****.

Permanecemos, como sempre, inteiramente à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,
Companhia Província de Securitização

Prezados,

Agradeço o retorno.

De fato, o novo Termo de Quitação foi encaminhado. No entanto, ao submetê-lo ao cartório, o próprio sistema de validação indicou que a assinatura digital da Certidão de Inteiro Teor do Contrato Social da Província não está sendo reconhecida como válida no padrão ICP-Brasil, conforme demonstrado inclusive por verificação interna do cartório.

Importante destacar que, conforme orientação obtida diretamente no atendimento cartorário, quando a assinatura não é validada pelo sistema oficial, isso indica que o documento não atende aos requisitos técnicos exigidos, não se tratando de falha do sistema.

Dessa forma, a documentação ainda não atende integralmente às exigências cartorárias, o que continua impedindo a regularização do imóvel.

Ressalto que a situação já ultrapassa prazo razoável desde a quitação e vem gerando prejuízos, inclusive com risco de nova prenotação e custos adicionais.

Sendo assim, aguardo a regularização completa da documentação, com a devida adequação da assinatura digital aos padrões ICP-Brasil e envio da documentação societária pendente, bem como a indicação de um prazo concreto para solução definitiva.

Permaneço no aguardo.

Prezada Sra. Tatiane,

Conforme relatado através das trocas de e-mails realizada nesta data, acreditamos que o fato de o documento ter sido assinado pela plataforma clicksign, tenha gerado essa inconsistência nas assinaturas, uma vez que ao passar o documento assinado por esta plataforma no site de validação de assinaturas do governo federal, o nome e os dados do representante legal da empresa não aparecem.

Diante disso, emitimos novamente o termo de quitação dessa vez assinado pelo sistema do registro de imóveis, onde é possível verificar os dados dos representantes de ambas as empresas (Olimpo e Província).

Destaco que esse documento foi assinado no formato do PDF/A e com certificado digital, conforme comprovado no e-mail enviado pela securitizadora.

Acredito que com esse novo documento e com os documentos societários da Província, você conseguirá resolver essa questão de uma vez por todas com o cartório de Monte Mor, que sabemos que é bem exigente.

Contudo, caso o cartório emita uma nova exigência ou solicite qualquer outro documento societário da Província, fique à vontade para fazer a solicitação diretamente no loop de e-mails que conversamos hoje, nosso time estará pronto para lhe atender e auxiliar no que for preciso.

Ressaltamos que faremos os melhores esforços e no menor tempo possível para evitar novas frustações e embaraços sobre essa situação, a qual sentimos muito que tenha se prolongado por tempo demasiado.

Mais uma vez, ficamos inteiramente à disposição.

Atenciosamente,

Companhia Província de Securitização