Cobrança indevida e protesto por taxa anual após pedido de cancelamento de contrato

Olá,

Agradecemos o contato e pela parceria de mais de 6 anos com a nossa empresa. Durante esse período, sempre buscamos oferecer o melhor suporte e condições justas para nossos clientes.

Conferimos em nosso sistema que o contrato ativo estava vinculado ao pacote mínimo mensal . Ressaltamos que, embora nos últimos 4 meses o serviço não tenha sido utilizado, não recebemos nenhuma ******* de cancelamento. Por isso, os boletos continuaram sendo emitidos normalmente conforme previsto em contrato.

Seguimos à disposição para que V.Sa. para que regularize a situação e efetive o cancelamento. Nosso objetivo é encerrar essa questão de forma justa, transparente e respeitosa, como sempre prezamos ao longo desses anos de parceria.

Caso deseje conversar conosco diretamente para negociar, pedimos a gentileza de entrar em contato pelos nossos canais oficiais de atendimento.

Retificamos a resposta anterior no ponto referente ao cancelamento, já que este já foi efetuado em nosso sistema na data de 08/09/******* Aguardamos o contato de V.Sa. para esclarecimentos quanto aos demais aspectos.

A empresa me propôs um valor de acordo para encerrar a questão do protesto e fazer finalmente o cancelamento do plano, eu fiz o pagamento para empresa via pix, após isso tive a informação que teria que pagar mais de R$*******,00 Duzentos reias para poder baixar o protesto do meu nome no cartório!! resumindo, ficou mais caro ainda fazer o acordo, e ainda ainda não foi encerrado a questão! pois o protesto permanece!!

Olá,

Agradecemos o contato e reforçamos que cumprimos integralmente nossa parte no acordo para solucionar a pendência.

1. Compromisso com a Solução
Reiteramos concluímos com êxito a facilitação da quitação da pendência contratual, com a REDUÇÃO DE 43,37% do débito originário e V.Sa. também cumpriu o acordo com o RESPECTIVO PAGAMENTO, tendo inclusive havido o CANCELAMENTO DO CONTRATO e a AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA com o fornecimento da Carta de Anuência

2. Esclarecimento da Obrigação Legal
A cobrança de R$ *******,64 mencionada não é um valor repassado à nossa empresa, mas sim as custas e emolumentos do Cartório de Protesto.

A responsabilidade pelo pagamento dessas despesas é uma obrigação legal que recai sobre o devedor (quem teve o nome protestado). Essa regra está estabelecida no Artigo 26 da Lei Federal n 9.*******/97 e consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tema Repetitivo *******.

Em resumo, nosso acordo gerou a quitação com esta empresa, mas o pagamento das custas cartorárias é uma exigência legal separada, necessária para que o seu nome seja definitivamente retirado do registro público.

A Carta de Anuência já encontra-se em sua posse e basta utilizá-la para pagar os emolumentos no Cartório e finalizar a regularização do seu CPF. De qualquer forma, sempre estará disponível a V.Sa. uma via desta Carta de Anuência junto à nossa empresa e a enviamos caso necessite de 2. via.

Com a solução da pendência da dívida por meio do nosso acordo e a emissão já efetuada da Carta de Anuência para o cancelamento do protesto, a sua situação está integralmente resolvida por parte da nossa empresa.
De qualquer forma, permanecemos à disposição para qualquer auxílio estritamente relacionado à nossa obrigação no acordo.

Continuamos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.