EMPRESA NÃO CUMPRE O ACORDADO!!

Prezado Ronaldo Paulucci de Assis,

Aluno de doutorado da Universidade do Passo Fundo,

Desde o início da nossa parceria, sua tese de doutorado foi contratada para ser desenvolvida de forma parcelada, conforme acordado. No entanto, observamos que têm ocorrido constantes atrasos nos pagamentos por sua parte, o que compromete o andamento do trabalho. Além disso, em diversas ocasiões, o senhor faltou com a verdade, tentando desqualificar o elaborador do seu projeto perante a gestora da empresa, mesmo ciente de que possuímos acesso aos seus e-mails.

Esses recorrentes atrasos, somados ao desrespeito demonstrado na sua relação com os elaboradores, têm impactado negativamente o progresso da sua tese. Ressaltamos que este é o segundo elaborador que, devido a essas circunstâncias, recusa-se a continuar com o desenvolvimento do seu trabalho.

É fundamental lembrar que, conforme o disposto nos artigos ******* e ******* do Código Civil Brasileiro, o inadimplemento das obrigações contratuais, incluindo o pagamento pontual, gera consequências jurídicas para o devedor, que responde pelos prejuízos causados à outra parte. Nosso contrato é claro sobre as responsabilidades de ambas as partes, e cabe a cada um honrar com seus compromissos para garantir a continuidade do serviço prestado.

Estamos há mais de duas décadas no mercado, auxiliando estudantes e profissionais no desenvolvimento de seus trabalhos acadêmicos com seriedade e compromisso. No entanto, não somos uma instituição assistencialista nem trabalhamos com vendas a crédito sem garantias, pois temos custos operacionais e profissionais capacitados que dedicam seu tempo e expertise ao desenvolvimento dos projetos. Ninguém trabalha de graça, e os pagamentos recebidos são fundamentais para remunerar devidamente os elaboradores.

Antes de questionar o comprometimento da empresa, é essencial que o senhor cumpra com suas responsabilidades financeiras, sendo que atualmente há duas parcelas em atraso. Nossos elaboradores são pagos conforme recebemos os valores devidos pelos clientes, e para que possamos dar continuidade à elaboração da sua tese, é imprescindível que todos os pagamentos sejam regularizados.

Contamos com sua compreensão e esperamos que, honrando seus compromissos financeiros, possamos retomar o desenvolvimento da sua tese de forma eficiente, profissional e respeitosa.

Atenciosamente,
Manuela.

Prezada Manuela!
Trata-se do primeiro contato com você que sinceramente não sei o que representa na empresa...
O que posso afirmar que até a presente data a empresa NUNCA ofereceu-me um suporte para tratar de questões conflitantes. Quem tem faltado com a verdade é a proprietária dessa empresa que negou-se em várias ocasiões de cumprir com os compromissos traçados em cronograma por ela https://******* período a mesma teve vários problemas pessoais e tendo por mim sempre a compreensão sim, porém pergunto: O COMPROMISSO SÓ DEVA SER POR PARTE DO CONTRATANTE ?
Outro ponto: MAIS UMA VEZ VOCÊS FALTAM COM A VERDADE JÁ QUE NÃO TIVE NENHUM CONTATO COM OUTRA ELABORADORA, O CONTATO QUE TIVE FOI COM UMA OUTRA ATENDENTE POR WHATSAPP PARA EXPOR O QUE ESTAVA ACONTECENDO, PARA CONSEGUIR UMA AJUDA, PORÉM MAIS UMA VEZ SEM ÊXITO.
De acordo com o contrato firmado, a empresa se comprometeu a realizar o serviço dentro de um prazo previamente estipulado, o que não ocorreu até o momento.
Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.*******/90), o não cumprimento da oferta, nos termos contratados, constitui uma violação dos direitos do consumidor. Em especial, o artigo 35 do CDC dispõe que, caso o fornecedor de produtos ou serviços não cumpra o estabelecido, o consumidor poderá optar por uma das seguintes alternativas:
1.Exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
2.Aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
3.Rescindir o contrato, com direito à restituição de qualquer quantia antecipadamente paga, acrescida de eventuais perdas e danos.
Além disso, o artigo 30 do CDC estabelece que a oferta feita pelo fornecedor, seja por publicidade ou contrato, obriga o seu cumprimento. Dado o descumprimento, estou respaldado pelo artigo 35 a suspender o pagamento das parcelas restantes até que o serviço seja devidamente executado, sem ônus para mim.
Enfim, destaco também que o Artigo 42 do CDC estabelece que, na cobrança de dívidas, o consumidor inadimplente não pode sofrer constrangimentos ou ameaças que exponham sua intimidade, honra e imagem. Além disso, é proibido utilizar meios de comunicação que causem dor, constrangimento ou ameaça.
Por esse motivo solicito a restituição das quantias pagas por mim, já que a cada instante que passa a empresa e seus colaboradores não conseguem identificar suas falhas e recorrem por utilizar e expor inúmeras inverdades praticadas.
Sem mais
Ronaldo

Prezada,

Observamos que, mesmo ciente de que há pendências financeiras, o senhor não tem buscado meios de regularizar o débito. Em vez disso, tem utilizado os canais de reclamação para difamar a empresa, que, em cumprimento às suas políticas, suspende os serviços de elaboração para clientes inadimplentes.

Reafirmamos que todos os serviços prestados são condicionados ao pagamento, conforme estipulado em contrato, e que o não cumprimento dessa obrigação por parte do cliente resulta na suspensão dos serviços. Esperamos que a situação seja resolvida de maneira adequada, mediante a regularização dos valores em aberto.

Estamos à disposição para dialogar e solucionar o impasse, dentro dos parâmetros éticos e profissionais que regem nossas relações com todos os clientes.

Atenciosamente,

Gostaríamos de reforçar que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, o inadimplemento por parte do consumidor pode implicar em limitações de seus direitos, incluindo a suspensão dos serviços contratados. No presente caso, a continuidade dos trabalhos está condicionada ao cumprimento das suas obrigações contratuais, que envolvem o pagamento pelos serviços prestados.

Reiteramos que o material desenvolvido não lhe pertence até que todas as pendências financeiras sejam regularizadas. O uso indevido, apresentação ou reprodução de qualquer parte deste material sem a devida autorização será considerado plágio, podendo acarretar em medidas legais cabíveis. Ressaltamos que você recebeu suporte tanto da Agnes quanto da Karine, mas preferiu adotar uma postura inadequada, com uso de letras garrafais e acusações infundadas, em vez de buscar soluções para a conclusão do trabalho.

Caso o material seja apresentado sem o devido acerto financeiro, tomaremos todas as medidas necessárias para reivindicar a autoria junto à Universidade de Passo Fundo, pois o conteúdo segue protegido até que suas responsabilidades sejam integralmente cumpridas.

Estamos à disposição para regularizar sua situação, mas reafirmamos que o respeito mútuo e o cumprimento dos acordos são fundamentais para que possamos avançar com o trabalho.

Atenciosamente,