Solicitação de retirada de multa após cancelamento de serviço, cobrada indevidamente.
Respondida
Uberlândia - MG
30/04/2026 às 10:58
ID: 247371229
Bom dia,
solicitar a retirada integral da multa cobrada após o cancelamento do serviço
O serviço já foi devidamente cancelado e todos os valores referentes ao período utilizado foram pagos. A cobrança de multa equivalente a 3 parcelas se mostra abusiva e desproporcional, gerando vantagem excessiva para a empresa, o que é vedado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicito a exclusão total dessa cobrança, considerando que não há mais prestação de serviço e não houve prejuízo que justifique tal valor.
Aguardo a resolução amigável do caso, evitando a necessidade de medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor
Segue o cnpj*************
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Resposta da empresa
30/04/2026 às 12:18
Prezado(a),
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecimento.
Verificamos que o cancelamento do serviço foi realizado conforme solicitado, e confirmamos que os valores referentes ao período efetivamente utilizado encontram-se quitados.
No entanto, em relação à multa mencionada, é importante esclarecer que ela está prevista contratualmente no momento da adesão ao serviço. O contrato firmado entre as partes estabelece um período mínimo de permanência de 12 meses, sendo a multa equivalente a 3 mensalidades aplicadas em casos de cancelamento antecipado, como forma de compensar os custos operacionais, comerciais e estruturais envolvidos na disponibilização do serviço.
Destacamos que tal cláusula é clara, previamente informada e aceita no ato da contratação, estando em conformidade com as práticas de mercado e com a legislação vigente, desde que não configure onerosidade excessiva o que não se aplica neste caso.
Ainda assim, prezamos por uma relação transparente e buscamos sempre uma solução amigável. Permanecemos à disposição para avaliar o caso de forma individual e, se aplicável, verificar eventuais alternativas que possam atender ambas as partes.
Ficamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Atenciosamente,
Compucenter Software