Cancelamento de assinatura

José Júnior,

A compra do curso na Comunidade caracteriza-se como a aquisição de um infoproduto com acesso digital imediato. Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), o consumidor possui o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir da data da compra.

Por liberalidade, ampliamos esse prazo para 30 dias, conforme previsto no contrato assinado por você no momento da matrícula. Após esse período, o cancelamento da compra somente é permitido conforme as condições estabelecidas no contrato.

Informamos que não há previsão contratual de multa para cancelamento, pois a legislação vigente não obriga a empresa a aplicar penalidades financeiras nessas situações. Entretanto,a inativação do acesso ao curso ocorre automaticamente em razão da inadimplência das parcelas, conforme cláusulas contratuais. Também está previsto que, em caso de não regularização, seus dados poderão ser encaminhados aos órgãos de proteção ao crédito.

Sua compra foi realizada em 07/02/*******, prazo que já expirou toda a garantia prevista, e estamos reenviando a cópia do contrato assinado para seu e-mail para que possa verificar as cláusulas vigentes no momento da aquisição do curso.

Atenciosamente,
Equipe Comunidade DS

Irei formalizar essa situação ao Procon, essa empresa causa muito problemas ao fazer um cancelamento de uma assinatura, além do mais o curso está bloqueado a 3 meses , então não estou usufruindo nenhum conteúdo, tenho sim direito de cancelar esse produto a qualquer hora pois não tenho condições de continuar a o pagamento , estarei procurando meus direitos junto ao Procon.

Informamos que a compra realizada em 07/02/******* refere-se à aquisição de um curso online (infoproduto), com pagamento parcelado, e não a uma assinatura mensal. Portanto, o contrato firmado prevê o pagamento das parcelas acordadas, independentemente do uso contínuo da plataforma.

O acesso foi inativado a partir de 08/05/******* devido à inadimplência, conforme previsto nas cláusulas contratuais. Assim, a alegação de que está sem acesso há 3 meses não corresponde aos registros da empresa, o período real é inferior a dois meses.

O Código de Defesa do Consumidor (Art. 49) garante o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, e, por política da empresa, esse prazo foi estendido para 30 dias. Após esse prazo, o contrato permanece vigente

Conforme consta no contrato, cuja cópia foi reenviada ao seu e-mail, tanto a inativação do acesso quanto as condições de cancelamento estão claramente especificadas e foram aceitas no momento da matrícula.

Em eventual análise por órgãos competentes, a empresa disponibilizará toda a documentação contratual e os registros relacionados à prestação do serviço

Irei formalizar nos órgãos competente, não vejo nenhum problema o cancelamento da assinatura, pois não foi feito nenhum pagamento antecipado, e nem estou contestando nenhum ressarcimento de pagamentos já realizados, estou apenas solicitando o cancelamento da assinatura sem ressarcimento nenhum

José Júnior,

É importante esclarecer que a compra realizada em 07/02/******* refere-se à aquisição de um infoproduto, um curso online com acesso digital imediato, comercializado com pagamento parcelado, e não a uma assinatura mensal.

Mesmo que o pagamento tenha sido parcelado, o valor total do curso foi contratado no momento da compra, e o parcelamento é apenas uma forma de facilitar o pagamento, não um modelo de assinatura mensal. Por isso, o compromisso de quitação do valor integral permanece válido, independentemente do uso da plataforma.

Ainda que não haja solicitação de reembolso, o contrato permanece ativo até a quitação total do valor contratado.

Em eventual análise por órgãos competentes, a empresa está preparada para apresentar toda a documentação relacionada.

Atenciosamente,
Equipe Comunidade DS