Conartes

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Belo Horizonte - MG

21/03/2025 às 16:31

ID: 212776691

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Em *****, eu firmei contrato com a Construtora Conartes, adquirindo conjunto de salas do seu novo edifício chamado "Conartes Tower", situado na *****, n. *****, Bairro Vale do Sereno, em Nova Lima/MG, tendo pago assiduamente todas as parcelas do contrato de promessa de compra e venda. No ano de 2023, a Construtora pediu que os compradores de conjuntos de salas apresentassem eventuais modificações que desejassem fossem feitas no imóvel pela própria Conartes. Nesse contexto, eu apresentei minhas modificações e a Conartes disse que as executaria, SEM, CONTUDO, APRESENTAR QUALQUER INFORMAÇÃO, OU MESMO ORÇAMENTO, SOBRE CUSTOS ADICIONAIS AO CONTRATO para executar as mudanças. Logo, a obra seguiu seu curso. No mês de jan/2025, eu fui surpreendido por um contato do engenheiro da Conartes, chamado *****, via WhatsApp (tenho a conversa), quem me apresentou um orçamento. Eu agradeci, mas disse não desejar seguir com qualquer empreitada, pois, afinal, minhas salas já estavam praticamente prontas, tendo eu já contratado outra empresa para fazer a minha obra interna/particular. Diante disso, eu fui informado que o documento que ***** chamava de "orçamento", na verdade era uma cobrança pelas modificações já feitas pela Conartes. Porém, como dito, em nenhum momento eu fui, no mínimo, advertido pela Conartes sobre as alterações feitas por ela fossem me gerar qualquer custo. Se não bastasse, após esses fatos, eu tive uma reunião com um diretor da Conartes, *****, quem disse expressamente que houve um erro da Construtora ao promover as mudanças sem sequer ter um aditivo contratual assinado para tanto (eu tenho essa conversa gravada). Ou seja, uma grande empresa como a Conartes que deveria ter seus processos internos bem elaborados: i) fez alterações no meu conjunto de salas; ii) sem me dizer que isso me geraria custos; iii) sem me apresentar orçamento prévio; iv) sem colher o meu expresso consentimento; v) sem confeccionar um aditivo contratual; e vi) agora VEM IMPUTAR A RESPONSABILIDADE DA SUA FALHA/NEGLIGÊNCIA A MIM, CONSUMIDOR. Se não bastasse, o documento chamado orçamento, que o engenheiro ***** me apresentou, diz que eu teria um crédito de cerca de 25 mil reais, oriundo da economia de materiais na confecção do meu conjunto de salas. Nesse contexto, considerando que, por um lado, eu tinha um débito com a Conartes, a saber, a parcela final (entrega das chaves) e, por outro lado, eu possuía o crédito que a própria empresa, em documento formal, me disse ter de 25 mil reais, eu promovi a compensação desse crédito no pagamento do débito. A priori, eu havia compreendido que o fato de a própria Conartes me dar o boleto da parcela final (que já está pago) com a dedução do crédito dos 25 mil reais seria nova manifestação de sua anuência com meu crédito. Porém, depois de eu ter notificado a Conartes, em *****, sobre o pagamento de taxas condominiais que estevam me sendo cobradas pelo condomínio do Edifício Conartes Tower, mas que seriam de responsabilidade da Construtora, eu fui surpreendido com uma contranotificação, na primeira semana de mar/2025. Essa contranotificação nada fala sobre as taxas de condomínio, no que eu presumo a Conartes tê-las pagas, fazendo aquilo que já deveria ter feito há muito tempo. Além disso, o documento me cobra o valor das alterações do conjunto de salas, mesmo sem contrato (aditivo), bem como diz que a parcela final do contrato não foi devidamente quitada, em razão da falta de pagamento dos 25 mil reais que, para mim, teria sido devidamente compensado. Sinceramente, contratei uma Construtora de alto gabarito, com a qual pensei não enfrentar problemas. Porém, minha experiência não foi boa, já que: i) a Conartes executou alterações das minhas salas sem apresentar orçamento prévio e sem contrato, mantendo-me na ideia de que as modificações não importariam em custos; ii) depois de feito o serviço é que ela veio falar em cobrança, valendo-se curiosamente de um documento chamado orçamento, que na verdade era uma cobrança; iii) manda documento me constituindo (consumidor) um crédito, mas depois o nega; e iv) um de seus representantes, *****, reconhece as falhas da Construtora, mas na hora de consertar os equívocos, a empresa nada faz. Sobre todo o dito acima, tenho documentos, e-mails e gravações, enquanto a Conartes não tem nada que eu tenha assinado (nem sequer um e-mail meu), lhe autorizando a fazer qualquer intervenção que tenha me imposto custos financeiros.
Espero que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado. Que o consumidor seja respeitado, em especial, este que é cobrado por algo que nunca lhe foi apresentado.