Dificuldade na rescisão por motivo de saúde e retenção abusiva de valores - Grupo Concamp
Não respondida
São Paulo - SP
09/03/2026 às 22:33
ID: 242796201
Venho por meio desta manifestar minha profunda insatisfação com o Grupo Concamp em relação ao contrato de compra e venda programada n 57 cota/contrato *****.
Devido a um quadro grave de depressão, devidamente comprovado por laudos médicos, e ao meu atual afastamento pelo INSS, não tenho mais condições financeiras de manter o pagamento das parcelas. Procurei a empresa para realizar a rescisão amigável e a devolução dos valores pagos (cerca de 14 parcelas), mas me deparei com cláusulas contratuais extremamente abusivas.
A empresa impõe uma taxa administrativa de 25% a 30%, além de reter 50% da primeira parcela como taxa de cadastro. Para piorar, a previsão de devolução é apenas para o fim do contrato, o que, no meu caso, levaria quase 6 anos.
Dada a minha condição de vulnerabilidade e necessidade urgente de subsistência e continuidade do tratamento médico, a retenção desses valores e o prazo excessivo ferem o Código de Defesa do Consumidor e o princípio da dignidade da pessoa humana. Tentei contato para uma solução humanizada e justa, mas não obtive sucesso.
Exijo a rescisão imediata do contrato com a devolução justa dos valores pagos, sem a aplicação de taxas confiscatórias, considerando o motivo de força maior (saúde) que me impede de seguir com o plano.
Aguardo um retorno urgente para resolvermos esta situação sem a necessidade de judicialização.