Constrangimento e violação de direito de acessibilidade para PcD

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Teresina - PI

26/05/2026 às 10:43

ID: 249616041

No dia ***** participei da corrida TrackField Run Series Motiva Aeroportos, realizada no Aeroporto de Teresina-PI, e passei por uma situação extremamente constrangedora e desrespeitosa envolvendo acessibilidade para pessoa com deficiência (PcD).
As vagas reservadas para PcD localizadas em frente à Azul Cargo Express de Teresina estavam interditadas por cones e fita zebrada devido ao evento. Sou pessoa com deficiência oculta, mas possuo credencial oficial de estacionamento emitida pela STRANS/CONTRAN. Mesmo apresentando a credencial válida ao segurança que estava de plantão no local, tive meu direito negado.
O funcionário recusou-se a liberar a vaga acessível e ainda agiu com extrema grosseria, falta de empatia e despreparo no atendimento. Além do constrangimento, houve clara violação do direito à acessibilidade garantido pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n 13.146/2015).
Ressalto que vagas de recuo não pertencem exclusivamente ao estabelecimento, ainda que pertencesse o ocorrido se deu por volta de ***** de um sábdo e o estabeleciomento estava fechado. Portanto, o bloqueio total das vagas acessíveis já é, por si só, questionável e negar o acesso mesmo diante da apresentação da credencial oficial agrava ainda mais a situação.

Solicito:
1. Esclarecimento se a interdição das vagas PcD ocorreu por orientação do estabelecimento;
2. Identificação completa do profissional de segurança que se encontrava de plantão no local no momento do ocorrido, incluindo nome e empresa responsável pela prestação do serviço;
3. Apuração da conduta adotada;
4. Providências para evitar novas violações contra pessoas com deficiência.

A situação vivenciada gerou constrangimento, violação de direitos e evidente desrespeito à política de inclusão e acessibilidade assegurada pela legislação brasileira.
Aguardo retorno.

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