Notificação Indevida por Excesso de Velocidade na Ponte Rio-Niterói - Solicitação de Revisão

Não respondida
Rio de Janeiro - RJ
10/02/2026 às 12:13
ID: 240318477
Reclamação formal Notificação por excesso de velocidade considerada indevida
Prezados,
Passo pela Ponte RioNiterói, em média, três vezes por semana, em razão de deslocamento profissional para o município de Maricá, possuindo pleno conhecimento da via e da localização dos radares existentes ao longo do trajeto.
Dessa forma, venho registrar reclamação formal referente à notificação recebida na data de hoje, relativa à autuação por excesso de velocidade considerada indevida, lavrada em RJ BR-101 KM 329,52 D, em 19/01/2026, às 08:04. Ressalto que o trecho em questão possui histórico amplamente conhecido de inconsistências na fiscalização eletrônica, conforme inúmeros relatos públicos de outros condutores.
Até o presente momento, não foram disponibilizadas provas robustas que demonstrem de forma inequívoca a ocorrência da suposta infração, tais como:
imagens nítidas do veículo no momento exato da autuação;
indicação clara da velocidade medida e da velocidade considerada;
comprovação de que o equipamento de fiscalização estava devidamente aferido e calibrado pelo INMETRO, dentro do prazo de validade legal.
Adicionalmente, após breve pesquisa, tive conhecimento de diversas reclamações referentes a autuações semelhantes no mesmo período, o que reforça a necessidade de análise criteriosa quanto à regularidade do equipamento e do procedimento adotado.
Diante do exposto, solicito a revisão da autuação, bem como o envio das devidas comprovações técnicas, conforme previsto na legislação vigente.
Sem mais para o momento, aguardo manifestação.
Atenciosamente,
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