Multa por evasão de pedágio apesar de ter pago a tarifa e cancelas estarem abertas.
Não resolvido
São Paulo - SP
24/04/2026 às 20:36
ID: 246906085
Na data de 16/03/26, às 09:04 am passei pelo pedágio da SP021 Km 071 + 400 metros, concessão spmar, na data e horário, todas as cancelas do sem parar estavam abertas, ou seja liberadas para passagem dos veículos, haviam apenas duas cabines de cobrança ativas e as filas cresciam a cada minuto, todos que estavam nas filas observaram que as cancelas estavam abertas e passamos pelo sem parar, passando uma semana consultei o site da concessionária spmar digitando minha placa, e lá estava o valor do pedágio à pagar , então paguei via Pix, passando quase 1 mês, recebi uma multa por evasão do pedágio, hora se as cancelas estavam abertas para passagem, devido terem apenas duas cabines cobrando, ao meu ver as cancelas foram liberadas afim de evitar longas filas de cobrança, logo isso não caracteriza evasão de pedágio porque eu paguei o valor, entrei em contato com a ouvidoria solicitando a regularização e o cancelamento da multa, essa respondeu que eu teria que resolver isso com o órgão responsável pela multa, ora eu não tenho que ir no órgão responsável pela multa , no caso o DER, a spmar é intermediária entre o consumidor e o DER, de acordo com o código de defesa do consumidor é de responsabilidade do prestador de serviço sanar problemas causados por ela mesma no caso a spmar. Solicito uma solução para o caso placas do meu veículo ***** auto de infração *****, Se caso não cancelarem a multa, então que a concessionária me devolva o valor que eu paguei. Não é justo eu fui honesto em pagar pela passagem e em seguida ser penalisado com uma multa de 195,00. Que país é esse? Que eu saiba esse país tem lei e deve ser cumprida.
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Resposta da empresa
27/04/2026 às 09:26
Bom dia!
Prezado (a) NORBERTO LOPES, recebemos a manifestação através do Reclame Aqui, ao qual foi registrada em nossa Ouvidoria com o número de processo *****.
Em resposta a manifestação, informamos que no momento da sua passagem no dia 16/03/2026 às 09h04min09seg na praça de pedágio P4, consta que nossos equipamentos não detectaram o pagamento dessa tarifa, dessa forma, para a Concessionária, a multa procede.
Foi constatado que o senhor passou por uma pista de cobrança automática, porém, a sua passagem deveria ter sido realizada na pista de cobrança manual, uma vez que não possui o dispositivo de TAG e mesmo que tenha passado por essa pista equivocadamente, o senhor não aguardou o atendimento para que a sua tarifa fosse cobrada.
Sendo assim, verifica-se o cometimento de infração de trânsito, prevista no Art. 209, do Código de Trânsito Brasileiro, constituindo-se em infração grave e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, onde a placa do veículo foi encaminhada para o DER ficando a critério do órgão o envio de penalidades.
Em contrapartida, é necessário efetuar o pagamento e quitar o débito em aberto, porém o pagamento dessa tarifa não cancela a multa. Vale ressaltar que essa informação consta no site, no momento em que está na tela de pagamento posterior da tarifa.
No momento da sua passagem havia 02 cabines de cobranças automáticas e 04 cabines manuais abertas, o que atendia o fluxo de veículos naquele momento.
Por fim, informamos que não identificamos o seu contato com a Concessionária conforme mencionado pelo senhor. Foi verificado pelo seu nome, telefone, e-mail e placa do veículo.
No caso de dúvida, favor fazer contato pelo e mail da Ouvidoria ([email protected]), informando o número de processos acima mencionado.
Atenciosamente,
Ouvidoria SPMAR
Réplica do consumidor
28/04/2026 às 16:41
Mensagem: Vocês estão sendo levianos na resposta paguei sim e tenho o comprovante de pagamento, falar sem provas é fácil, mas sem problemas irei entrar com uma ação indenizatória por danos morais e materiais, simples assim, vocês erraram feio em me acusar injustamente de devedor, vou mostrar a vocês como tratar os clientes com mais respeito.
Consideração final do consumidor
04/05/2026 às 07:27
Acusar é mais fácil do que atender o cliente com respeito
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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