Empresa se recusa a fornecer carta de anuência para baixa de protesto após acordo e quitação de parcela específica, alegando fidelidade contratual.
Resolvido
Presidente Epitácio - SP
19/03/2026 às 11:49
ID: 243730919
Contratei o sistema de conciliação da empresa no valor de R$ 450,00 mensais. Desde o início, o sistema não entregou o serviço prometido, pois não integrava com uma adquirente essencial para minha operação, mesmo após diversos chamados abertos.
Diante da não solução do problema, solicitei o cancelamento do contrato, porém fui informado de uma suposta fidelidade contratual. Com a insatisfação e falha na prestação do serviço, deixei de realizar alguns pagamentos.
Uma das parcelas foi protestada em cartório. Posteriormente, entrei em contato com a empresa e realizei acordo, quitando integralmente a parcela protestada, bem como outra parcela em aberto.
Entretanto, a empresa está se recusando a fornecer a carta de anuência para baixa do protesto, condicionando a liberação à quitação total do contrato.
Tal prática é abusiva, pois o protesto refere-se a um título específico, já quitado, sendo obrigação da empresa fornecer a anuência para baixa, independentemente de outras parcelas não protestadas.
Ressalto que essa conduta fere o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que se refere à prática abusiva e à exigência de vantagem indevida.
Solicito a imediata emissão da carta de anuência para retirada do protesto, sob pena de medidas legais cabíveis.
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Resposta da empresa
09/04/2026 às 14:26
Olá Ivone (A/C de Leandro).
Agradecemos por compartilhar sua experiência conosco e sentimos pelos transtornos causados ao longo desse processo. Entendemos a importância dessa situação e queremos reforçar que ela já está sendo tratada com a devida atenção.
Confirmamos que a pendência financeira foi integralmente quitada e que a solicitação da carta de anuência já foi encaminhada ao nosso setor financeiro, responsável pelos procedimentos internos para emissão do documento.
Assim que tivermos a carta disponível, entraremos em contato para realizar o envio, a fim de auxiliá-lo na conclusão da baixa do protesto.
Permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional e agradecemos pela paciência e compreensão.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 2391-3434.
Equipe de Relacionamento Concil
Réplica do consumidor
09/04/2026 às 15:19
A pendencia em questao foi sanada no dia 18-03-2026 todos os dias mando msg via zap e e-mail cobrando a anuencia e o que sobra e o total desrespeito o que voces estao fazendo infringe a lei pois o debito ja havia sido quitado e manter o nome de um cliente restrito do dia 18-03-2026 ate hoje sem contar a falta de comunicacao nao disponibiliza um telefone mensagem so por e-mail e zap e quando responde e dias depois . Deixo claro cancelei o sistema porque o mesmo nao estava funcionando corretamente .
Réplica da empresa
27/04/2026 às 15:21
Olá Ivone (A/C de Leandro).
A carta de anuência foi encaminhada ao seu e-mail dia 09/04/2026 pelo nosso time financeiro e confirmo que o seu cadastro consta como cancelado.
Equipe Relacionamento Concil.
Consideração final do consumidor
11/05/2026 às 16:21
sem mais
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3