Restrição de acesso ao playground público após reforma em condomínio
Não respondida
Atibaia - SP
08/03/2026 às 15:13
ID: 242656837
O condomínio Flamboyant fez uma reforma no playground da área comum, antes da reforma o mesmo estava aberto a visitação e utilização pública, após a reforma inatalaram um token de reconhecimento facial para uso exclusivo de moradores o que é proibido sendo que a prefeitura no Decreto n 3804 de 15 de fevereiro de 2000 art.3 incorpora a comunidade qualquer melhoria feita ao patrimônio público. Eu e minha filha fomos impedidas de entrar com meu neto de usufruir essa área comum no dia 08 de março deste ano.