Solicitação de cancelamento e reembolso de curso de máquinas pesadas devido à falta de aulas práticas e insegurança.

Olá, Erick, boa tarde.

Recebemos sua mensagem e compreendemos sua preocupação em relação à parte prática do curso.

Gostaríamos de esclarecer que o curso é composto inicialmente pelas aulas teóricas. Após a conclusão dessa etapa, o aluno é encaminhado para a fase de estágio prático, que é realizada ao final do curso, conforme previsto no contrato e no funcionamento do programa de formação.

Esse procedimento é adotado justamente para garantir que o aluno tenha a base teórica necessária antes de iniciar as atividades práticas com os equipamentos.

Reforçamos que o encaminhamento para o estágio prático é realizado normalmente após a conclusão das aulas teóricas, seguindo o cronograma do curso.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o funcionamento das etapas ou precise de mais informações, ficamos à disposição para ajudá-lo.

Solicito novamente o cancelamento do contrato e a devolução integral do valor pago, conforme o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto que minha solicitação foi feita dentro do prazo legal e, além disso, meu acesso à plataforma foi bloqueado, impossibilitando a continuidade do curso, o que agrava ainda mais a situação.
Dessa forma, exijo a devolução integral do valor pago de forma imediata.
Caso não haja retorno com a solução do problema, informo que irei registrar reclamação no Procon e tomar as medidas judiciais cabíveis.
Aguardo resolução urgente.

Solicito novamente o cancelamento do contrato e a devolução integral do valor pago, conforme o direito de arrependimento dentro do prazo de 7 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto que minha solicitação foi feita dentro do prazo legal e, além disso, meu acesso à plataforma foi bloqueado, impossibilitando a continuidade do curso, o que agrava ainda mais a situação.
Dessa forma, exijo a devolução integral do valor pago de forma imediata.
Caso não haja retorno com a solução do problema, informo que irei registrar reclamação no Procon e tomar as medidas judiciais cabíveis.
Aguardo resolução urgente.

Prezado Erick, boa tarde.

Recebemos sua nova solicitação e gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes.

Em relação à alegação de bloqueio de acesso, informamos que não foi realizado qualquer bloqueio por parte da instituição. Caso tenha enfrentado dificuldade de acesso, isso pode ter ocorrido por instabilidade ou erro de login, sendo possível regularizar mediante nosso suporte.

Sobre o pedido de cancelamento com base no direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, é importante esclarecer que esse direito se aplica em situações específicas, principalmente em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (como pela internet), e dentro do prazo de 7 dias contados da contratação.

No entanto, conforme verificado em sistema, sua matrícula foi devidamente efetivada, com disponibilização imediata de acesso à plataforma, materiais didáticos e estrutura do curso, caracterizando o início da prestação de serviço.

Ainda assim, estamos à disposição para analisar seu caso com atenção e buscar uma solução adequada dentro das diretrizes contratuais, inclusive com alternativas como crédito para utilização em outro curso ou transferência para terceiro.

Nosso objetivo é sempre resolver a situação da melhor forma possível e de maneira transparente.

Reforço novamente meu pedido de cancelamento e devolução integral do valor pago.

Conforme comprovado nas conversas:

No dia 09/03/2026 recebi o acesso à plataforma;

Já no dia 10/03/2026 entrei em contato solicitando informações e, no mesmo dia, formalizei o pedido de cancelamento.

Ou seja, o cancelamento foi solicitado com aproximadamente 1 dia após a contratação, estando totalmente dentro do prazo legal de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Portanto, é incorreta qualquer alegação de que o pedido foi feito fora do prazo.

Além disso, meu acesso à plataforma foi posteriormente bloqueado, impedindo qualquer utilização do serviço.

Diante dos fatos, reitero a exigência de devolução integral do valor pago.

Caso não haja resolução imediata, irei formalizar reclamação no Procon e tomar as medidas judiciais cabíveis.

Aguardo solução urgente.

A alegação apresentada não procede.
O direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (art. 49) é claro e garante ao consumidor o cancelamento no prazo de 7 dias em contratações realizadas pela internet, independentemente do início de utilização do serviço.
Reforço que meu pedido de cancelamento foi realizado no dia 10/03/2026, ou seja, aproximadamente 1 dia após a contratação, estando plenamente dentro do prazo legal.
Portanto, a disponibilização de acesso à plataforma não anula o meu direito ao cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
Ressalto ainda que não tenho interesse em crédito, troca de curso ou qualquer outra alternativa. Solicito exclusivamente o cancelamento e o reembolso integral.
Diante disso, caso não haja devolução do valor, registrarei reclamação formal no Procon e ingressarei com ação no Juizado Especial Cível.
Aguardo a devolução do valor pago.