BECONFIDENT

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Cotia - SP

03/06/2026 às 11:00

ID: 250430803

Assinei a plataforma em fevereiro, mas o curso não atende às minhas necessidades e não me adaptei. Pouco depois da assinatura tentei desistir (março) e agora em maio (meu último contato foi em *****), porém, o percurso é o mesmo. O único canal de atendimento é via app "robô". Ao pedir para falar com um atendente humano demora-se muito tempo para passar. Ao atender, prestam um atendimento confuso, realizado de forma mal educada com informações imprecisas, vagas e demoradas.
A BeConfident não permite o cancelamento alegam que não é um curso, mas uma licença de acesso "anual" e já ter ultrapassado o prazo de 7 dias previsto no art. 49 do CDC, não era possível o cancelamento ou qualquer tipo de reembolso. Eu discordo, porque não estou pedindo reembolso de valores já pagos, mas solicitando o cancelamento dos valores que serão cobrados futuramente. (Curso anual com cobrança mensal). Além disso, não consumi "todo o conteúdo do curso"

Compreendo que, ainda que o contrato seja chamado de licença, trata-se de acesso continuado a uma ferramenta digital, caracterizando prestação de serviços conforme o artigo 3,2 do Código de Defesa do Consumidor. Entendo que a prestação de serviços oferecidos pela "BeConfident" é como um streaming ou outro "serviço" de assinaturas. Você SÓ paga durante a utilização.

O fato do pagamento ter sido parcelado no cartão (sendo o valor antecipado pela operadora) não impede a rescisão contratual, sendo possível o reembolso do período não utilizado. A retenção integral do valor, mesmo diante de um pedido formal de cancelamento e ausência de uso futuro, configura "vantagem excessiva e cláusula abusiva" nos termos do art. 51 do CDC.

Quero reiterar que não estou solicitando reembolso integral fora do prazo legal de arrependimento, mas sim, a devolução proporcional ao período não utilizado, respeitando o equilíbrio contratual e à boa-fé objetiva.

Aguardo uma solução breve, amigável e formal antes de buscar outros órgãos.

Atenciosamente,

Andréa