Cobrança indevida por quebra de contrato de sistema não implementado e não utilizado.

Olá, Claudia.

Agradecemos o seu feedback e entendemos a sua insatisfação.

Verificamos em sistema que foram realizados os treinamentos iniciais para utilização da plataforma. No entanto, a etapa final da implantação não foi concluída por ausência de retorno para continuidade do processo, mesmo com a nossa equipe se mantendo à disposição para seguir com os atendimentos.

Sobre a cobrança, é importante esclarecer que, conforme previsto no contrato firmado no momento da contratação o qual foi disponibilizado previamente para leitura e aceite o plano adquirido possui fidelidade de 12 meses, condição atrelada ao desconto concedido na mensalidade. Dessa forma, o cancelamento antes do prazo implica na aplicação de multa rescisória, conforme cláusulas contratuais.

Destacamos que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as condições previamente acordadas entre as partes, quando claras e aceitas no momento da contratação, possuem validade legal. Em seu caso, o serviço foi disponibilizado, com acesso ao sistema e realização de treinamentos, não havendo impedimento por parte da empresa para a utilização da ferramenta.

Ressaltamos que a cobrança das mensalidades ocorre pela disponibilização do serviço contratado, independentemente da utilização efetiva, conforme previsto em contrato.

Por fim, reforçamos que já realizamos contato direto com você, onde a situação foi alinhada, a multa rescisória foi quitada e seguimos com o cancelamento do sistema conforme solicitado.

Atenciosamente,