Cobrança indevida de chips banda larga não utilizados e cancelamento de contrato
Não respondida
São Luís - MA
17/05/2026 às 14:37
ID: 248887103
Título da Reclamação: Cobrança indevida por serviço não utilizado - 10 chips nunca ativados
Relato:
> Contratei a VOLPATO CONNECT LTDA, CNPJ *****, para serviço de chips banda larga da TIM, contrato 29566.
>
> Antes mesmo de usar, já tive problemas com cobranças indevidas que só foram resolvidas após contestação. Por falta de confiança, desisti de usar os 10 chips e solicitei o cancelamento.
>
> Mesmo sem nunca ter usado NENHUM chip, recebi uma fatura de R$ 174,85 cobrando R$ 100,00 por "ativações" + R$ 74,85 de frete. Vencimento *****.
>
> Isso é cobrança por serviço não prestado. O CDC Art. 39 proíbe exigir vantagem excessiva.
>
> Quero:
> 1. Cancelamento imediato da fatura de R$ 174,85 fatura R$ 1.194,90
> 2. Baixa de qualquer protesto no CNPJ ***** ALMEIDA RASTREAMENTO LTDA
> 3. Confirmação de cancelamento do contrato sem custo
>
> Se não resolverem em 5 dias, vou ao PROCON-MG, ANATEL e Justiça. Tenho todos os comprovantes.
Empresa: VOLPATO CONNECT LTDA
CNPJ: *****