Cobrança indevida de roteador não contratado e solicitação de exclusão da cobrança e cópia do contrato

Prezado JOSE WESLEY ARAUJO DA SILVA,

Agradecemos pelo contato e pela oportunidade de esclarecer os pontos levantados.

Informamos que o equipamento (roteador) fornecido durante a vigência do contrato foi disponibilizado em regime de comodato, conforme previsto na regulamentação da Anatel (Resolução n *******/*******, art. 60). Nesse regime, a propriedade do bem permanece com a prestadora, sendo obrigação do assinante devolvê-lo em perfeito estado no momento do cancelamento do serviço. A não devolução do equipamento caracteriza descumprimento contratual e autoriza a cobrança correspondente ao valor do bem, conforme a legislação vigente.

Com relação à multa por rescisão antecipada, esclarecemos que a cobrança encontra respaldo no art. 57 da Resolução n *******/******* da Anatel, que permite a aplicação de multa proporcional ao tempo restante do contrato de permanência mínima, quando a rescisão ocorre antes do término do prazo acordado. Essa prática é regulamentada e não configura cobrança indevida, visto que decorre de uma cláusula expressamente prevista no contrato, assinada pelo cliente no momento da adesão ao serviço.

Destacamos ainda que não se trata de cobrança arbitrária, mas sim da aplicação das condições contratuais e regulamentares. A Anatel orienta que, em caso de comodato, o cliente deve devolver o equipamento para evitar encargos adicionais.

Por fim, reiteramos nosso compromisso com a transparência. Informamos que o contrato vigente, devidamente assinado pelo cliente, está disponível para consulta em nosso site. Nele, especificamente na Cláusula Décima Quarta Dos Equipamentos, consta expressamente que o equipamento fornecido é cedido em regime de comodato, devendo ser devolvido em caso de cancelamento do serviço. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais e reforçamos nosso objetivo de manter a resolução da forma mais amigável possível, sempre em conformidade com a legislação e regulamentações da Anatel aplicáveis ao setor de telecomunicações.

Atenciosamente,
Connex Fibra

Boa tarde,

Solicito contrato assinado com a devida cláusula e também uma proposta de negociação com desconto, a falta dos itens solicitados ocasionará a abertura de uma ação onde já está em curso.
resumindo , solicito:

1 propostas de acordo (avista ou parcelado)
2 contrato DEVIDAMENTE assinado com a cláusula.

reitero que não quero o contrato geral, assim como o enviado pro medangem, preciso do MEU CONTRATO ASSINADO, onde conste eu assinei e conste a cláusula.

Prezado Wesley,

Lamentamos sinceramente que, mesmo após a formalização de um acordo para encerrar todas as pendências, sua percepção sobre a Connex tenha permanecido negativa.

Nosso objetivo ao propor a negociação em condições especiais foi justamente facilitar a resolução do caso e evitar maiores desgastes para ambas as partes. Acreditávamos que o acordo proposto representava um caminho justo para a quitação do débito referente ao período de serviço e ao equipamento que não foi devolvido.

Respeitamos sua avaliação final e reforçamos que nossa intenção foi sempre a de encontrar a melhor solução possível.

Seguimos à disposição e desejamos sucesso em suas futuras contratações.

Atenciosamente,
Equipe Connex Fibra.