Falta remédios

Prezado, boa tarde.

Primeiramente é importante esclarecer que o CONASEMS recebe e trata denúncias sobre ocorrências de irregularidades, descumprimento da legislação, ou a existência de condutas inapropriadas ou antiéticas porventura praticadas por seus dirigentes e colaboradores.

Assim, não faz parte do escopo do Conselho o processamento de denúncias de desvios éticos, irregularidades ou ilegalidades praticadas por secretarias ou secretários(as) municipais de saúde, outros profissionais ou gestores do Sistema Único de Saúde, bem como pessoas físicas e jurídicas que com eles se relacionem.

De igual modo, não temos competência para receber denúncias ou reclamações relacionados a serviços privados de saúde. Tais denúncias devem ser apresentadas nos canais apropriados.

Diante do exposto, sugerimos que para apresentar sua denúncia busque a Ouvidoria do órgão ou instituição responsável pela prestação do serviço ou demais órgãos competentes para a fiscalização pertinente.

Atenciosamente,

Equipe Conasems