COREN-AM: Cobrança abusiva de taxas de cartório por dívida de profissão não exercida
Não respondida
Manaus - AM
14/07/2026 às 12:31
ID: 253877955
Título: COREN-AM - Cobrança abusiva de R$ 1.135,30 em taxas de cartório por dívida de profissão nunca exercida
Texto da Reclamação:
Venho por meio deste registrar minha profunda indignação com a postura do COREN-AM em relação a uma cobrança abusiva e desproporcional.
Esclareço, inicialmente, que nunca exerci a profissão de técnica de enfermagem. Como prova irrefutável de que jamais atuei na área no estado do Amazonas, trabalho com carteira assinada há mais de 13 anos em outra atividade, sem nunca ter precisado ou utilizado o registro deste conselho.
Apesar disso, agindo de total boa-fé para evitar transtornos, entrei em contato com o COREN-AM para regularizar a situação e negociar as anuidades. O acordo de negociação foi firmado diretamente com o conselho no valor de R$ 2.089,23, o qual venho cumprindo rigorosamente.
No entanto, fui surpreendida com a informação de que eu mesma tenho que arcar com as custas cartorárias para retirar o meu nome do protesto. O valor cobrado pelo cartório é de R$ 1.135,30, o que equivale a mais de 54% do valor total da dívida negociada.
É inadmissível que o próprio órgão que efetuou o protesto e com quem formalizei o acordo se recuse a dar a baixa ou facilitar o processo, repassando um custo astronômico para o cidadão que já está pagando o débito de boa-fé por um serviço que nunca usufruiu.
Solicito que o COREN-AM envie a anuência de cancelamento diretamente ao cartório correspondente para providenciar a baixa do protesto, sem a imposição desse ônus financeiro desproporcional de R$ 1.135,30, considerando que o acordo já está em andamento. No aguardo de uma solução justa.