Demora na conclusão do registro profissional de Técnico em Eletrotécnica junto ao CRT-RJ/CFT, com urgência para concurso público.

Prezado Senhor Hian, boa tarde!

Compreendemos perfeitamente a sua situação e informamos que a Ouvidoria do CRT-RJ permanece à sua disposição para auxiliá-lo da melhor forma possível.

Nesse sentido, solicito, por gentileza, que encaminhe à Ouvidoria os documentos que julgar pertinentes para fundamentar o seu pedido de urgência, tais como comprovante de aprovação em concurso público, e-mails institucionais demonstrando a necessidade de apresentação do registro profissional, convocação para admissão, entre outros documentos que evidenciem a urgência da demanda.

Esclareço que a presente solicitação tem por objetivo possibilitar uma análise mais adequada do seu pedido, uma vez que o setor responsável realiza a análise dos requerimentos de registro observando a ordem cronológica de protocolo. Assim, a apresentação de documentação comprobatória poderá subsidiar eventual encaminhamento ao setor competente, para que seja avaliada, dentro de sua discricionariedade administrativa, a possibilidade de tratamento prioritário da demanda.

Informamos, ainda, que o CRT-RJ observa os prazos estabelecidos na Resolução n 141 do CFT. Nos termos do artigo 11, 1, o prazo para análise do requerimento de registro profissional é de até 20 (vinte) dias úteis, desde que não haja necessidade de complementação ou correção documental.

Por sua vez, caso seja necessária a complementação ou retificação de documentos, o 2 do mesmo artigo estabelece que o prazo para análise passa a ser de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do cumprimento da exigência. Nesses casos, o prazo anteriormente transcorrido é desconsiderado, iniciando-se nova contagem após a regularização da documentação solicitada.

Deixo registrado o e-mail da Ouvidoria para que, caso deseje, o Senhor possa encaminhar a documentação pertinente, observando-se os cuidados necessários quanto à proteção e ao tratamento das informações encaminhadas: [email protected].

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Atenciosamente,

BRUNA AFONSO DE OLIVEIRA
Ouvidora CRT-RJ