Demora na resolução de solicitação de registro profissional e descumprimento de prazos pelo CRT/RJ e CFT

Prezado Senhor Marcus, boa tarde!

A Ouvidoria do CRT-RJ recebeu sua manifestação e a encaminhou ao setor responsável para análise.

Fomos informados de que o seu registro profissional encontra-se ativo desde o dia 01/06/2026. A Ouvidoria do CRT-RJ lhe dá as boas-vindas! Seja muito bem-vindo.

Lamentamos profundamente a sua insatisfação. Contudo, destacamos que a situação relatada não reflete o padrão de atendimento adotado por este Conselho. Muito pelo contrário, o CRT-RJ preza pelo atendimento de qualidade, pelo acolhimento aos profissionais, bem como pelos princípios da responsabilidade, transparência, respeito e equidade.

Esclarecemos, ainda, que a Resolução n 141 do CFT dispõe, em seu art. 11, 1, que o prazo para análise do requerimento de registro profissional é de até 20 (vinte) dias úteis, desde que não haja necessidade de complementação ou correção documental.

Por sua vez, caso seja necessária a complementação ou retificação de documentos, o 2 do mesmo artigo estabelece que o prazo para análise passa a ser de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do cumprimento da exigência. Nesses casos, o prazo anteriormente transcorrido é desconsiderado, iniciando-se nova contagem após a regularização da documentação solicitada.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

BRUNA AFONSO DE OLIVEIRA
Ouvidora CRT-RJ