Cancelamento indevido do contrato de prestação de serviço

Em réplica
São Paulo - SP
02/02/2024 às 18:07
ID: 181840763
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesEu fiz uma reclamação pelo Procon que foi ignorada pela empresa, então farei por aqui, assim fica visível para todos que procurarem sobre a empresa e o modo que eles tratam os atendentes.
Em 22/10/******* iniciei um contrato de prestação, de atividades autônomas com o site Conselhos do Bem, para prestar atendimento de Tarot on-line pela plataforma deles, eles me enviaram um contrato com as cláusulas, uma delas (cláusula 7.2) era de que a cada quinzena o saldo de comissão de atendimento deveria ser no mínimo de R$*******,00 ou de 3 horas atendidas, caso houvesse duas quinzenas seguidas com comissão abaixo de R$*******,00 ou de 3 horas atendidas, o contrato seria reincidido, em decorrência do pequeno número de atendimento, informação essa contraditória, visto que na cláusula 2.1 informa que: A CONTRATANTE se obriga a prestar todo suporte necessário da plataforma online, na plataforma utilizada pela CONTRATADA para realizar os atendimentos, assim como se compromete a sempre ter ativos anúncios que captem e redirecionem clientes para a plataforma e assim poderem, os clientes escolherem dentro da plataforma profissionais para a efetiva contratação.
Ou seja, a plataforma que redireciona os clientes para cada atendente, portanto o atendente não tem como atingir uma meta mínima de comissão se a plataforma não redirecionar a quantidade mínima de clientes para que o atendente possa prestar o serviço.
A informação da cláusula 1.1 informa que o atendente terá total autonomia e liberdade de horários para prestar o atendimento online.
Mas é exigido o cumprimento mínimo obrigatório de R$*******,00 em atendimentos ou de 3h horas atendidas por 15 dias ou 12 minutos diários.
Eu perguntei, ao Maurício, no dia 18/10/*******: sobre uma preocupação com a cláusula 7.2 mas e se não conseguir por ser nova e não ter tantos atendimentos devido aos consulentes ainda não me conhecerem, ainda assim o contrato pode ser reincidido? e a resposta, no dia 19/10, foi: que "a plataforma entrega um grande número de clientes e usuários e que o profissional tem total condições de fazer pelo menos 12 minutos de atendimento por dia. Todos que se logam no site, e mantem uma rotina clara de atendimentos, fidelizando os clientes, faz isso e muito mais, contudo se não logar, não terá atendimentos, e passado 2 quinzenas com baixa produtividade, será entrado em contato para verificar o que ocorre, não será retirada do nada". Dando a entender que caso a comissão mínima não fosse atendida, seria conversado sobre a possibilidade de rescisão.
Todo e qualquer momento em que não estaria on-line para atendimentos, enviei e-mails informando o porquê não estaria on-line.
Acontece que, entre os dias 04 a 28/12, eu estive on-line, disponível para atendimento, por uma média de 9 horas semanais, cerca de 36 horas nas duas quinzenas (eu pedi o relatório oficial de horas em que eu estive on-line, porém não tive resposta), houveram dias em que não recebi nenhum atendimento, mesmo estando on-line e disponível, na primeira quinzena recebi apenas 3 clientes para atendimento na plataforma, totalizando R$30,62 e na segunda quinzena apenas 2 clientes para atendimento na plataforma totalizando R$20,98.
No dia 29/12 informei que entraria em recesso entre os dias 02 a 03/01 e a resposta que obtive foi: "Em caso de fazer abaixo por mais de uma quinzena, será rescindido seu contrato e seu perfil retirado, conforme consta no contrato que você assinou". Informei sobre o conversado antes de firmar o contrato, falei sobre as horas em que estive disponível e recebi pouco ou nenhum atendimento e ainda assim a resposta foi que de qualquer forma o contrato seria reincidido e que eu só poderia retornar após 90 dias com um novo perfil, ou seja, como se fosse uma outra pessoa.
Solicito que o meu perfil seja ativado novamente, pois, conforme informado no contrato A PLATAFORMA tem a obrigação de disponibilizar clientes, e antes de firmar o contrato eu perguntei sobre a possibilidade de não ter clientes suficientes e a resposta foi de que seria conversado, porém não houve conversa alguma, foi apenas imposto que o perfil seria desativado porque eu não cumpri a meta da comissão, sendo que eu estive disponível, a plataforma que não ofereceu clientes o suficiente para que eu atingisse a meta.
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Resposta da empresa
03/02/2024 às 15:07
Boa tarde Sra Sabrina! Espero que encontre-se bem.
De forma alguma a plataforma tem como redirecionar ou escolher os clientes para cada atendente, visto que cada cliente ao se cadastrar e comprar créditos ESCOLHE o atendente para fazer um atendimento e, se gostar, retorna para novos atendimentos.
Estamos desde ******* ativos dessa forma, não mudamos a forma de prestar o serviço, pois não temos como ficar escolhendo atendentes e forçando qualquer cliente a ir nesse atendente... Se a senhora quiser comprar créditos na plataforma, perceberá que abre uma tela com todos os atendentes para que o cliente escolha com quem utilizar.
Conforme contrato de prestação de serviço autônomo que a senhora assinou, nós poderíamos fazer a recisão do contrato a qualquer momento e a senhora também poderia, sem a necessidade de explicações de qualquer um dos lados.
Se a senhora não concorda com nossos termos de contrato e uma vez que, a senhora acredita realmente que forçamos os clientes a consultarem com determinado profissional cadastrado, provavelmente seguiríamos não oferecendo o perfil da senhora (pois é o que a senhora disse acreditar!), então não faz sentido querer retornar e fazer essa reclamação devido fato de que honramos o livre arbítrio, liberdade e o direito do cliente escolher com quem deseja se consultar. Existem mais de ******* outros sites, acredito, que prestam serviços similares e não vejo sentido da senhora querer atender na plataforma do Conselhos do Bem.
Desejo paz, saúde e um ótimo *******.
Réplica da empresa
03/02/2024 às 15:08
Apenas para informar, não recebemos nenhuma notificação do Procon***
Réplica do consumidor
03/02/2024 às 16:29
O grande problema aqui é que vocês desativaram o meu perfil, usando como justificativa a cobrança de uma meta que não pode ser cumprida se eu fico on-line na plataforma e não vem clientes para serem atendidos. O informado é que eu tenho disponibilidade de escolher o horário em que eu prestarei atendimentos, e estive disponível e on-line por várias horas diárias e semanais, sem receber atendimentos e em decorrência disso o meu perfil foi desativado sendo que a meta não foi atingida não por horas não disponíveis e sim por não receber clientes para atendimentos.
Existem alguns motivos para não receber clientes para atendimentos, como: ser nova na plataforma, minha foto não ser chamativa (escolhida por vocês), os atendentes aparecem em ordem alfabética e meu nome fica entre os últimos por iniciar com a letra S.
Vocês podem estar trabalhando dessa forma por anos porque vocês impõem suas regras e ninguém veio reclamar exteriormente, isso não significa que o que vocês fazem com os atendentes está correto, ou que mais ninguém discordou.
Conforme o contrato, antes de assinar foi explicado que haveria conversa para entender os motivos de cada decisão (no caso, como desde o início foi a minha preocupação, falta de clientes suficiente, impossibilitando o cumprimento da meta), e não houve conversa, houve somente uma rescisão de contrato imposta por vocês.
Eu espero que vocês tenham a atitude de uma empresa séria (não uma empresa que age com base em regras fora do combinado e do correto, além de fazer chacota) e ativem o meu perfil, pode ter ******* outros sites, eu atendo em outros também e nunca tive problemas, porém, como eu não concordei com a desativação de perfil, indevida e imposta por vocês, eu escolho continuar atendendo neste site, grata.