Consórcio do Vale: Promessa de carta contemplada não cumprida e dificuldade no reembolso

Prezada Senhora Fernanda Gonçalves do Nascimento
Em atenção à sua manifestação, esclarecemos que o contrato firmado refere-se à adesão a grupo de consórcio, modalidade regulada pela Lei Federal n 11.*******/******* (Lei dos Consórcios) e pela Circular n 3.*******/******* do Banco Central do Brasil.
O referido instrumento contratual descreve, de forma clara e transparente, as condições de participação, critérios de contemplação e direitos do consorciado, constando inclusive alerta expresso quanto à inexistência de garantia de prazo para a contemplação, a qual ocorre exclusivamente por meio de sorteio ou lance, em assembleias mensais, conforme determina a legislação vigente.
Dessa forma, não há previsão legal ou contratual de contemplação da cota de forma imediata, uma vez que o sistema de consórcio se pauta pelo princípio da igualdade entre os participantes, sendo todos submetidos às mesmas regras e oportunidades.
Salientamos, ainda, que a empresa atua com total transparência e em estrita observância à legislação, prezando sempre pela boa-fé e pela clareza nas informações prestadas a seus clientes. Eventuais equívocos de entendimento podem ser prontamente esclarecidos por meio dos canais oficiais de atendimento, pelos quais nossa equipe está à disposição para prestar todo o suporte necessário.
Reforçamos nosso compromisso com a ética, a legalidade e o respeito aos consorciados, buscando sempre a melhor solução de forma cordial e responsável.
Atenciosamente,

Ingrid Lima.

Não solicitei retorno de vcs Consórcio do ******* em contato com algumas pessoas que foram [Editado pelo Reclame Aqui] por vcs. Isso mesmo vcs enganam as pessoas com promessas de cartas contemplarás na primeira assembleia.

Procuro pessoas que foram [Editado pelo Reclame Aqui] pela empresa consórcio do vale para entrarmos em grupo na justiça, são muitos relatos parecidos sobre contemplação na primeira assembleia que vc participa, vendedores que ludibriam as pessoas e brincam com seus sonhos e objetivos. Precisamos que ela nos devolvam o nosso dinheiro que foi dado de entrada.

Prezada consumidora, Fernanda Gonçalves do Nascimento
Em atenção à sua manifestação, cumpre esclarecer que as alegações de prática [Editado pelo Reclame Aqui] ou de engano coletivo carecem de qualquer fundamento fático ou jurídico, sendo totalmente inverídicas.
A empresa Consórcio do Vale atua de forma regular e devidamente autorizada, observando integralmente as disposições da Lei n 11.*******/******* (Lei dos Consórcios).
Ressaltamos que, ao afirmar publicamente que a empresa enganou pessoas com promessas de cartas contempladas, o autor imputa falsamente a prática de [Editado pelo Reclame Aqui] à instituição, o que, em tese, pode configurar os delitos previstos nos artigos *******, ******* e ******* do Código Penal, a saber:
Art. ******* Calúnia: imputar falsamente a alguém fato definido como [Editado pelo Reclame Aqui];
Art. ******* Difamação: atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação;
Art. ******* Injúria: ofender a dignidade ou o decoro de outrem.
Tais condutas, ainda que praticadas em ambiente virtual, como plataformas de reclamação pública, possuem plena relevância jurídica e podem gerar responsabilidade civil e criminal ao seu autor, conforme entendimento pacificado pelos tribunais.
A empresa reitera que não realiza promessas de contemplação imediata, sendo a contemplação ato exclusivo de sorteio ou lance, conforme previsto na legislação e no regulamento do grupo, do qual o consumidor tem ciência no momento da adesão.
Assim, repudiamos veementemente qualquer acusação infundada.
Por fim, orientamos que futuras manifestações sejam pautadas pela boa-fé e responsabilidade, evitando-se imputações [Editado pelo Reclame Aqui] ou generalizações que possam gerar danos morais, materiais e de imagem à empresa, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
Atenciosamente,
Departamento Jurídico
Consórcio do Vale

Boa noite,
Ontem dia 10/11/******* estive na empresa consórcios do vale para tentar resolver o meu problema relatei mais uma vez a prática que a vendedora R**** teve ao me vender um consórcio de contemplação garantida dia 25/02/*******. Tenho direito sim de reivindicar o valor pago e lembrando que oferecer uma carta de crédito contemplada, quando na verdade ela não é, configura o [Editado pelo Reclame Aqui] de [Editado pelo Reclame Aqui], previsto no artigo ******* do Código Penal brasileiro. Essa prática se baseia em engano para obter vantagem ilícita, e a pena pode ser de um a cinco anos de prisão e multa. Além disso, dependendo da situação, pode haver implicações na esfera do Direito do Consumidor por propaganda enganosa.
[Editado pelo Reclame Aqui]: A pessoa que promete uma carta contemplada sem ser, induzindo a vítima a erro para obter um benefício financeiro, comete [Editado pelo Reclame Aqui].

Prezada consumidora,
Em atenção à sua manifestação, cumpre esclarecer que a empresa repudia veementemente qualquer alegação de prática ilícita ou enganosa, ressaltando que todas as contratações realizadas seguem rigorosamente a Lei n 11.*******/******* (Lei dos Consórcios) e o órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do setor.
A empresa não realiza promessa de contemplação imediata ou garantida, uma vez que a contemplação de cotas ocorre exclusivamente mediante sorteio ou lance, conforme previsto em lei e amplamente informado em contrato, no momento da adesão.
Importante destacar que a afirmação de que teria havido vantagem ilícita ou prática enganosa constitui imputação de fato grave e tipificado como [Editado pelo Reclame Aqui], o que exige prova concreta sob pena de caracterizar difamação e calúnia, nos termos dos artigos ******* e ******* do Código Penal, além de dano moral à imagem da empresa, passível de responsabilização civil, conforme entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula *******).
Reiteramos que a empresa atua com transparência, ética e compromisso com o consumidor, mantendo canais oficiais de atendimento para resolução de quaisquer dúvidas ou eventuais divergências contratuais.
Atenciosamente,
Departamento Jurídico
Consórcio do Vale