Consórcio do Sicoob

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Brasília - DF

07/05/2026 às 16:04

ID: 248009389

Sou consorciado do Consórcio Sicoob Veículos, contemplado com carta de crédito para aquisição de veículo automotor. De acordo com o contrato de adesão (registro n *****), cláusula *****, optei por utilizar o crédito para quitação de financiamento de terceiros, junto ao Banco Bradesco Financiamentos, com subsequente alienação fiduciária do veículo em favor da Administradora, como previsto contratualmente.

Desde então, estou há cerca de 2 meses tentando concluir a operação, sem qualquer apontamento de erro da minha parte. Toda a documentação solicitada foi apresentada, assinei o contrato de alienação fiduciária em favor da Administradora, e as próprias respostas do Sicoob reconhecem que não há pendências ou falhas no meu procedimento.

Apesar disso, a Administradora vem impondo um fluxo operacional que, na prática, torna impossível o uso da carta de crédito para a finalidade contratada:

1) Fui informado de que o pagamento do bem não foi provisionado porque o veículo está com gravame ativo em favor do Bradesco Financiamentos, e que eu deveria solicitar a baixa do gravame ao banco.
2) Em diversas mensagens, o Sicoob orientou que eu encaminhasse o contrato de alienação fiduciária já assinado ao Bradesco e pedisse a baixa prévia do gravame, informando que a quitação seria feita via consórcio.
3) Porém, na prática do Sistema Nacional de Gravames (SNG) e dos financiamentos de veículos no Brasil, a baixa do gravame só é realizada após a quitação do contrato pelo credor. Ou seja, o próprio fluxo exigido pelo Sicoob é inexequível: o banco não pode baixar a garantia sem receber, e o consórcio diz que só paga depois de a garantia estar livre.
4) Ao invés de assumir a tratativa com o banco como instituição administradora e mandatária do grupo (inclusive prevista na cláusula *****, que fala na assinatura da instituição proprietária da garantia no instrumento da operação), a Administradora transfere a responsabilidade para mim, pedindo que eu resolva diretamente com o Bradesco uma condição que depende justamente do pagamento que o consórcio deveria realizar.
5) Em determinado momento, foi sugerida uma alternativa: eu fazer um depósito temporário do valor integral do saldo devedor junto à Administradora, para que ela quitasse o Bradesco, regularizasse a alienação e depois me devolvesse o valor. Isso, na prática, equivale a exigir que eu quite o financiamento com recursos próprios para só depois o consórcio funcionar, o que contraria a finalidade da carta de crédito e não está previsto no contrato.

Nesse período, venho mantendo contato constante por emails, chats e ligações com a cooperativa e com a Administradora. As respostas se repetem, o protocolo foi reaberto, e agora informam que aguardam um posicionamento objetivo da Administradora sobre a viabilidade da operação mas sem prazo claro de solução. Enquanto isso:

Continuo pagando juros e encargos mensais ao Bradesco Financiamentos, exclusivamente porque o consórcio não conclui a operação;
Estou há 2 meses com a carta de crédito contemplada, sem conseguir exercer o direito de uso previsto no contrato;
Vivo um desgaste emocional e de tempo, repetindo explicações óbvias sobre a impossibilidade de baixa prévia de gravame sem quitação, sem que o Sicoob apresente um fluxo operacional coerente.
Importante ressaltar que:

O contrato não contém qualquer regra que impeça a quitação do financiamento e a alienação do veículo à Administradora. Pelo contrário, essa modalidade é expressamente prevista (quitação de financiamento próprio ou de terceiros);
O Sicoob reconheceu, por escrito, que não há falhas de documentação nem de procedimento do meu lado;
O problema é exclusivamente operacional entre a Administradora e o banco credor, e não pode ser transferido para o consumidor como se fosse uma inviabilidade natural da operação.
Diante disso, como consumidor e consorciado, considero que há:

Falha na prestação de serviço, ao não viabilizar, em prazo razoável, o uso da carta para a finalidade prevista;
Prática abusiva, ao criar uma exigência impossível (baixa prévia de gravame sem quitação) ou uma solução excessivamente onerosa (depósito integral temporário);
Violação da boa-fé e da finalidade econômica do contrato, que prometeu a possibilidade de quitação de financiamento de terceiros.
O que espero como solução:

1) Que o Sicoob apresente um fluxo operacional concreto e viável para quitação do financiamento junto ao Banco Bradesco Financiamentos, atuando como interveniente quitante ou em modelo equivalente, exatamente como previsto no contrato (cláusulas *****, 34.3 e *****);
2) Que seja dado um prazo objetivo para conclusão da operação de quitação e formalização da alienação fiduciária em favor da Administradora, de forma que eu possa finalmente utilizar a carta de crédito para o fim a que se destina;
3) Que o Sicoob reconheça e compense os prejuízos materiais decorrentes da demora injustificada, especialmente os juros e encargos adicionais pagos ao Bradesco durante esse período em que a carta ficou inutilizada por causa do impasse criado;
4) Caso a Administradora entenda que não é capaz de operacionalizar esse tipo de quitação, que isso seja assumido de forma transparente e que seja apresentada uma alternativa que não transfira o custo e o risco integralmente para o consumidor, sob pena de avaliação de medidas junto ao Procon, Banco Central e Poder Judiciário.

Aguardo uma resposta clara, objetiva e resolutiva do Sicoob Consórcios sobre este caso.