Consórcio Imobiliário Servopa: Dificuldade de Compreensão em Cláusulas de Cancelamento e Retenção de Valores

Question

Contratei quatro cotas de consórcio imobiliário da Servopa e, após cerca de quatro meses de pagamento, solicitei o cancelamento das cotas.

Durante a contratação, não recebi uma explicação clara sobre o impacto financeiro de um cancelamento nos primeiros meses de vigência do contrato. Somente após solicitar o cancelamento fui informada pela atendente de que:

Com o cancelamento é deduzido 2% do valor da carta de crédito para a multa contratual + taxa administrativa sobre o pago corrigido, como pagou exato 2%, não deverá nada à Administradora mas não há valores de devolução, os valores já pagos serão destinados à multa contratual.

O que me causou grande surpresa foi descobrir que, após aproximadamente quatro meses de pagamento em quatro cotas, os valores pagos seriam integralmente consumidos pelas retenções previstas pela administradora, sem qualquer restituição.

Minha principal insatisfação é que as cláusulas contratuais relacionadas ao cancelamento, às retenções e ao cálculo dos valores a serem restituídos são de difícil compreensão para o consumidor comum. Além disso, não recebi previamente uma explicação clara e objetiva sobre o risco de perda substancial dos valores pagos em caso de cancelamento antecipado.

Solicitei à administradora o demonstrativo detalhado contendo:

Valor total pago por cota;
Valor destinado ao fundo comum;
Valor destinado ao fundo de reserva;
Valor destinado à taxa de administração;
Valor da multa aplicada;
Memória de cálculo utilizada para apuração do saldo.

Gostaria que a empresa apresentasse formalmente os cálculos realizados e esclarecesse, de forma transparente, como foi apurado o valor final informado, bem como o motivo pelo qual não haveria qualquer restituição dos valores pagos.

Acredito que informações dessa relevância deveriam ser apresentadas de forma mais clara ao consumidor no momento da contratação, especialmente quanto aos impactos financeiros de um cancelamento nos primeiros meses do consórcio.

Caso a empresa não apresente os demonstrativos e esclarecimentos solicitados, registrarei reclamação junto ao Procon, Consumidor.gov.br e demais órgãos competentes, bem como buscarei orientação jurídica para análise da regularidade das informações prestadas durante a contratação e da forma de cálculo adotada para as retenções e eventual restituição.