Reclamação sobre valor de restituição de consórcio com descontos não claros e ausência de atualização monetária.

Prezada Sra. Paula,

Em atenção à manifestação apresentada, informamos que a Zema Administradora de Consórcios realizou análise dos registros relacionados à sua cota e entrou em contato com a senhora para prestar os esclarecimentos pertinentes acerca do cancelamento e da restituição dos valores.

Conforme nossos registros, a adesão ao consórcio ocorreu em 11/05/2018, tendo sido solicitado o cancelamento da cota em 30/07/2020. Verificamos, ainda, que a cota não foi contemplada durante o período de participação.

Inicialmente, esclarecemos que a restituição de valores decorrente da exclusão ou desistência de consórcio observa sistemática própria, estabelecida pela Lei n 11.795/2008, pelas normas regulamentares aplicáveis e pelas condições previstas no contrato de adesão. Portanto, o valor total pago durante a participação não corresponde, necessariamente, ao montante integral passível de restituição.

Nos termos do artigo 30 da Lei n 11.795/2008, o consorciado excluído e não contemplado possui direito à restituição da importância paga ao fundo comum do grupo, observados os critérios legais aplicáveis. Dessa forma, o cálculo não consiste na simples devolução da soma de todas as parcelas pagas.

Isso ocorre porque as parcelas do consórcio possuem composição própria, podendo contemplar valores destinados ao fundo comum, taxa de administração e demais obrigações previstas no contrato, conforme as condições estabelecidas na contratação.

Especificamente quanto à multa, esclarecemos que sua incidência decorre das normas contratuais aplicáveis à cota, previamente estabelecidas no instrumento de adesão, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes. Assim, quando cabível, a multa integra o cálculo da exclusão e da restituição, não se tratando de desconto criado ou definido posteriormente em razão da solicitação de devolução.

Da mesma forma, a taxa de administração corresponde à remuneração da administradora pela gestão e administração do grupo, sendo prevista contratualmente e considerada de acordo com as regras aplicáveis à cota. Por essa razão, tais valores não compõem integralmente a importância destinada à restituição do consorciado excluído.

Assim, o valor informado para restituição deve ser compreendido a partir da composição das parcelas, dos valores efetivamente destinados ao fundo comum, das deduções previstas contratualmente, da multa aplicável à exclusão e dos critérios legais de restituição.

Reiteramos que os valores não são deduzidos de forma aleatória, mas apurados de acordo com as condições contratadas e as normas aplicáveis ao sistema de consórcios.

A Zema permanece à disposição para apresentar os esclarecimentos necessários quanto à composição do valor, possibilitando a conferência dos critérios utilizados na apuração.

Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a observância das disposições contratuais e legais e o adequado atendimento aos nossos clientes.

SAC: 0800 276 6600
WhatsApp: (34) 3669-1010

Atenciosamente,

Leidilene Carmo
Equipe de Ouvidoria Zema Administradora de Consórcios

Fica aqui minha experiência e aviso a todos, não entrem nessa furada de consórcio Zema .
Iremos resolver no jurídico, sem problemas algum!