Venda de veículo apresentada como solução financeira, mas tratava-se de consórcio, com dificuldade de cancelamento e restituição de valor.

Olá Maria de Fatima,
Espero que esteja bem.

Em atenção à manifestação registrada, esclarecemos que a demanda foi analisada com base nos registros disponíveis relacionados à contratação.

Inicialmente, considerando que a manifestação foi apresentada por terceira pessoa, na condição de esposa do titular da contratação, os esclarecimentos são prestados de forma geral, preservando-se as informações contratuais e cadastrais do titular.

Quanto à alegação de que a aquisição do veículo teria sido apresentada como uma solução financeira e, posteriormente, teria sido informado ao cliente que se tratava de consórcio, esclarecemos que a operação formalizada possui natureza de consórcio, estando submetida às condições estabelecidas no respectivo contrato, bem como à legislação e à regulamentação aplicáveis.

Ressaltamos que o instrumento contratual contém as condições da contratação, incluindo as disposições referentes à contemplação, pagamento das obrigações, cancelamento, exclusão e restituição de valores.

Destacamos, ainda, que consta no contrato, em destaque e em CAIXA ALTA, próximo ao campo destinado à assinatura do contratante, a informação expressa de que NÃO HÁ PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO. Tal disposição tem por finalidade conferir especial destaque à inexistência de garantia quanto à contemplação em prazo determinado.

Nesse sentido, a contemplação em consórcio não constitui entrega automática do crédito após o pagamento de entrada ou de determinada quantidade de parcelas. A disponibilização do crédito está condicionada à contemplação, que ocorre de acordo com as regras estabelecidas para o grupo, mediante sorteio ou lance, observadas as disposições contratuais e regulamentares aplicáveis.

No que se refere à alegação de que teria sido informado ao cliente prazo para disponibilização do veículo, esclarecemos que a instituição considera, para fins de apuração, os registros existentes relacionados ao processo de contratação. Nesse contexto, a ligação de pré-venda constitui importante elemento de análise, uma vez que tem justamente a finalidade de registrar e confirmar as condições da negociação, bem como as informações apresentadas ao cliente antes da formalização da contratação.

Dessa forma, eventuais alegações relacionadas às informações fornecidas durante a negociação são analisadas em conjunto com os documentos contratuais e demais registros disponíveis, não sendo possível concluir pela existência de irregularidade exclusivamente com base em alegações desacompanhadas de elementos que as comprovem.

Em relação ao pedido de cancelamento e restituição integral e imediata dos valores pagos, esclarecemos que o consórcio possui regras específicas para os casos de desistência ou exclusão de participantes.

O cancelamento da cota não implica, automaticamente, a restituição imediata e integral de todos os valores pagos. A restituição observa as disposições previstas no contrato, bem como a legislação e a regulamentação aplicáveis aos grupos de consórcio, considerando a condição do participante e os valores que efetivamente integram a parcela passível de restituição.

Assim, eventual restituição é realizada conforme os critérios aplicáveis à cota, não se caracterizando como perda automática da totalidade dos valores pagos.

Reiteramos que as condições relativas à contemplação, ao cancelamento e à restituição encontram-se previstas no instrumento contratual disponibilizado ao cliente no momento da contratação.

Por fim, reforçamos que a instituição permanece à disposição do titular da cota para prestar esclarecimentos específicos acerca de sua contratação, situação cadastral, valores pagos e demais informações pertinentes, observadas as regras de segurança e proteção de dados.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais por meio de nossos canais oficiais de atendimento:

SAC: 0800 095 6702
WhatsApp: (34) 3669-1010

Atenciosamente,
Ouvidoria Zema Administradora de Consórcios.