DESRESPEITO AO PRAZO DE BAIXA DE GRAVAME

Prezado Douglas,

Recebemos sua manifestação, entretanto ao consultarmos nossos sistemas, não localizamos nenhuma cota cadastrada em seu CPF. Também tentamos contato pelo telefone informado na manifestação, porém a ligação não pôde ser concluída, pois o número direciona para a caixa postal.

Como a manifestação se refere, aparentemente, a um contrato de titularidade de terceiro, informamos que, por questões de segurança e em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não podemos fornecer informações nem tratar solicitações relacionadas a contratos de pessoas diferentes do titular.

Solicitamos, por gentileza, que o titular da cota entre em contato diretamente com nossos canais oficiais de atendimento, informando seu CPF para localização do contrato. O atendimento pode ser realizado pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone e WhatsApp (33) 3621-9450.

Contudo, de forma geral, podemos esclarecer como funciona o procedimento de baixa do gravame.

A baixa do gravame (desalienação do bem) é realizada após a quitação integral das obrigações vinculadas à cota, observadas as condições e os prazos previstos no Contrato de Adesão ao Consórcio.

Conforme dispõe o Regulamento, o saldo devedor do consorciado somente será considerado integralmente quitado na data da Assembleia Geral Ordinária subsequente ao pagamento realizado. Além disso, caso haja reajuste do bem nesse período, é de responsabilidade do consorciado a quitação de eventual saldo residual.

Dessa forma, a cota não é considerada quitada no momento do pagamento do saldo devedor, mas somente após a realização da assembleia subsequente e a quitação de eventual saldo residual, quando existente. Essa sistemática não se aplica aos grupos que já tenham sido encerrados contabilmente.

Após a assembleia subsequente em que for apurada a quitação total do plano ou, nos casos de cotas pertencentes a grupos encerrados contabilmente, mediante a conclusão dos procedimentos aplicáveis, a baixa da alienação fiduciária será realizada em até 10 (dez) dias úteis.

Nossa equipe permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e analisar a situação específica do contrato.

Atenciosamente,
Consórcio Nacional Nanuque