Descumprimento de contrato e atraso na entrega de reparos em apartamento

Não respondida
São Paulo - SP
22/09/2025 às 12:03
ID: 227492719
No dia 20/06/2015 firmei contrato com a empresa CONSTRU7 Comercial e Serviços Ltda., representada pelo Sr. *****, para execução de reparos em meu apartamento (portas, pintura e serviços gerais). O trabalho foi dividido em duas fases:
1 fase (julho/2025): reparo nas portas parte do serviço foi realizada, mas faltaram os reparos das paredes e a pintura, que ficaram acordados para a 2 fase. O valor desta fase foi pago antecipadamente.
2 fase (pintura e reparos finais): agendada para 17/09/2025, com prazo máximo de entrega em 26/09/2025, data em que o imóvel deveria ser entregue ao novo inquilino.
No dia 16/09/2025, o Sr. ***** esteve no local apenas para olhar o apartamento e saiu sem iniciar os serviços. Em seguida, recebi mensagens de uma pessoa se identificando como sócia da empresa, informando que, por eu estar morando no exterior, seria necessário um responsável no Brasil para assinar contrato. Ressaltei que mantenho domicílio legal e fiscal no Brasil e que tal exigência não procede. Mesmo assim, para não atrasar ainda mais, indiquei meu sogro como responsável.
Apesar disso, a empresa não iniciou os trabalhos. Hoje, 22/09/2025, fui informado pelo Sr. ***** de que só poderiam dar um jeito de começar na semana seguinte, o que é totalmente inviável, já que a obra deveria estar concluída até 26/09/2025.
Diante do descumprimento do combinado, exijo a devolução imediata do valor já pago pela 1 fase e não executado (reparos de parede e pintura). Até o momento, sigo sem retorno.
Reitero minha insatisfação com a postura da empresa, que demonstrou falta de comprometimento, desrespeito com prazos previamente ajustados e ausência de profissionalismo, causando-me prejuízo material e transtornos com o contrato de locação do imóvel.
Solicito providências imediatas e a devolução dos valores pagos.