CONSTRULIKE CONSTRUTORA E INCORPORADORA

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Sorocaba - SP

24/06/2026 às 12:52

ID: 252241469

RECLAMAÇÃO FORMAL CONDOMÍNIO MIRAGEM

Nós, moradores do Condomínio Miragem São Paulo, torre C, manifestamos nossa profunda insatisfação e indignação diante das condições em que o empreendimento foi entregue e da tentativa de cobrança da taxa condominial, mesmo sem que o condomínio apresente condições mínimas de habitabilidade e segurança.

Destacamos os seguintes problemas:

1. Garagem sem infraestrutura adequada
* A entrada de veículos encontra-se em situação precária, permitindo a passagem de apenas um carro por vez.
* Não há visibilidade entre os veículos que estão subindo e descendo a rampa, criando sério risco de acidentes.
* O acesso da rua para a garagem está localizado em frente a um bueiro e possui uma guia elevada, dificultando a entrada dos veículos.
* A rampa improvisada instalada pela construtora não oferece segurança, pois frequentemente se desloca ou cai.
2. Falta de segurança na portaria
* Não há controle adequado de acesso.
* Os porteiros não conseguem identificar corretamente moradores, visitantes e prestadores de serviços, colocando em risco a segurança de todos.
3. Garagem ainda em obras
* A garagem permanece em reforma, com funcionários da construtora executando serviços de infraestrutura, iluminação e acabamentos, demonstrando que o local não foi devidamente concluído.
4. Acesso precário às torres
* O acesso de pedestres está comprometido devido às constantes obras.
* Não há iluminação adequada nas áreas comuns.
* Escadas encontram-se interditadas, impossibilitando a circulação dos moradores.
5. Problemas nos elevadores
* Não existe elevador funcionando para acesso da garagem às torres.
* Os elevadores das torres apresentam defeitos e não estão operando adequadamente.
6. Apartamentos entregues de forma incompleta
* Os apartamentos ainda não possuem janelas na área de serviço, pois sequer foi definida, em assembleia, a instalação desse item essencial.

Diante de todos esses fatos, entendemos que o condomínio não possui condições mínimas de habitabilidade, acessibilidade e segurança, sendo absolutamente injustificável a cobrança da taxa condominial neste momento.

O Habite-se foi emitido recentemente, porém a emissão desse documento, por si só, não elimina a responsabilidade da construtora e do condomínio em entregar um empreendimento efetivamente apto para uso.

Dessa forma, solicitamos:

* A suspensão imediata da cobrança das taxas condominiais até que todas as irregularidades sejam sanadas;
* A conclusão integral das obras e da infraestrutura do empreendimento;
* A apresentação de um cronograma oficial para a solução de todas as pendências;
* A adoção imediata de medidas que garantam a segurança e a acessibilidade dos moradores.