Cobrança indevida - Renovação de contrato sem Autorização
Respondida
Conselheiro Lafaiete - MG
10/02/2024 às 21:13
ID: 182365745
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
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No ano de ******* eu paguei a empresa "Construsite Brasil" o valor de R$ *******,90 referente ao desenvolvimento de um site. Paguei mais R$ 1.*******,80 referente a um ano de hospedagem do site ( R$ 99,90 por mês). Paguei a vista o valor de R$ 1.*******,70.
Não reclamo pelo valor pago, pois foi o serviço que contratei, apesar de NÃO TER UTILIZADO o site! Não mexemos em absolutamente nada!
Arquei com o "prejuizo" de um investimento de R$ 1.*******,70 que não me serviu para nada.
Até aí tudo bem, porém tive a triste surpresa de receber nesta ultima quarta-feira (07/02/*******) uma nova cobrança, no valor de R$ *******,98 referente uma RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NÃO AUTORIZADA POR MIM, SEM NENHUM TIPO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA!
O contrato foi firmado por um ano de serviço (*******), e em momento algum do contrato havia alguma menção de renovação automática!
Nosso ultimo contato com a empresa foi em abril de *******, depois disso não recebi nenhuma comunicação deles sobre absolutamente nada, somente esse boleto informando do débito de um serviço que foi renovado sem minha autorização.
A empresa percebeu que não utilizamos o site, nem as ferramentas, mesmo assim o único contato foi agora para cobrar essa renovação indevida?!
Entrei em contato com o setor financeiro da empresa explicando que o contrato era de 12 meses, e que não autorizei em momento algum uma renovação, tanto que nem utilizei durante os 12 meses.
Mediante minha contestação, ME MANDARAM OUTRO BOLETO DE R$ 80,90 "referente ao tempo de utilização, antes do cancelamento" de um serviço que não autorizei e muito menos autorizei a renovação.
Tentei conversar amigavelmente, porém estão relutantes nessa renovação automática sem minha autorização! Falta de respeito com o cliente!
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Resposta da empresa
14/02/2024 às 16:59
Olá Pablo tudo bem? Em primeiro lugar, lamentamos pelo ocorrido. Não é nosso intuito fazer nenhuma cobrança indevida.
À respeito do seu contrato, gostaríamos de esclarecer alguns pontos:
1) Como trabalhamos com hospedagem de sites e e-mails, não podemos desativar nenhuma conta sem um ******* do seu titular. Isso é feito pra garantir a segurança e continuidade dos seus dados e evitar deixar você offline tendo eventual prejuízo com clientes. Isso está previsto no contrato, como poderá ver a seguir.
2) Qualquer serviço de consumo continuado por assinatura funciona dessa mesma forma, só cancela mediante solicitação: tv a cabo, internet, telefone, streaming, entre outros. Isso está previsto no seu contrato.
3) Em todo caso, a renovação não é obrigatória, portanto você solicitou seu cancelamento e nós prontamente cancelamos a renovação bem como sua respectiva cobrança. Não há nenhum problema nessa solicitação, também prevista no contrato.
4) Sobre a alegação que nós vimos que você não estava usando, infelizmente não temos como acompanhar o uso individual de cada projeto. Os boletos são gerados e enviados de forma automática.
5) Sobre não constar no contrato, devemos infelizmente discordar. Nós seguimos estritamente o que está no contrato que você assinou, como pode ver nas cláusulas a seguir:
3.2 Após um ano da entrega do site, independente se a CONTRATANTE decida colocá-lo no ar ou deixá-lo em link provisório,
será cobrado uma taxa mensal [...] No caso de plano anual, a renovação continuará sendo em plano anual, a menos que o CONTRATANTE solicite a mudança para plano mensal.
6.6 Este contrato possui validade por período indeterminado
6.7 O cancelamento deve ser solicitado pelo CONTRATANTE sempre pelo e-mail *******, e jamais
ocorrerá de forma automática, ainda que o CONTRATANTE pare de usar os serviços.
Dessa forma, o boleto que foi gerado foi o residual do tempo em que sua conta ficou ativa sem que recebêssemos solicitação de cancelamento. Enviamos o primeiro de 8 e-mails no 10/01 mas o pedido de cancelamento só veio em 06/02. Ressaltamos que seu pedido foi atendido prontamente.
Por fim, gostaríamos de encerrar nossa relação de forma amigável e portanto essa cobrança residual também já foi cancelada, não restando débito entre as partes.
Seguimos ao seu dispor pra quaisquer dúvidas ou esclarecimentos restantes.
Abraço e desejamos sucesso em sua nova jornada na web.
Equipe Construsite Brasil