Construtora Altana Ltda

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

26/06/2026 às 09:49

ID: 252405193

Prezados, bom dia.

Em 2018, formalizamos o distrato do contrato de compra e venda do apartamento localizado em Barueri.

Apesar disso, em 2022 já havia registrado uma reclamação, pois o IPTU do imóvel permanecia vinculado ao meu CPF, mesmo após o distrato. Ressalto que o financiamento e a transferência da matrícula do imóvel sequer foram concluídos, de modo que não há fundamento para a manutenção da responsabilidade tributária em meu nome.

Nesta semana, fui surpreendido com o recebimento de um protesto referente a débitos de IPTU desse imóvel (documento anexo), situação que me causou enorme prejuízo e transtorno, especialmente porque decorre de uma falha que já havia sido comunicada à empresa há anos e que, até o momento, não foi solucionada.

Diante disso, solicito a regularização imediata da situação, com:

a exclusão do meu nome como responsável pelos débitos de IPTU do imóvel;
o cancelamento do protesto e de qualquer outra restrição eventualmente existente em meu CPF;
a comprovação documental de que a regularização foi efetivamente realizada.

Caso a situação não seja solucionada com a urgência que o caso exige, adotarei as medidas judiciais cabíveis para resguardar meus direitos, inclusive buscando o ressarcimento dos prejuízos materiais e morais decorrentes da manutenção indevida do débito e do protesto em meu nome.

Aguardo um retorno imediato com a confirmação das providências adotadas.

Atenciosamente,