Atraso na entrega de apartamento e entraves no financiamento imobiliário devido a pendências da construtora

Respondida
São Paulo - SP
06/07/2026 às 08:16
ID: 253156193
Adquiri um apartamento na planta no empreendimento Choice Morumbi e, desde então, venho enfrentando sucessivos problemas que têm me causado expressivos prejuízos financeiros, materiais e emocionais.
O primeiro grande transtorno foi o atraso superior a um ano para a obtenção do Habite-se e da documentação necessária para viabilizar o financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal.
Após toda essa espera, acreditava que finalmente conseguiria concluir a aquisição do imóvel. Contudo, já se passaram mais de cinco meses desde o início do processo de financiamento, e ele continua sem conclusão porque, sempre que a Caixa Econômica Federal realiza a análise cadastral da construtora, é identificada uma nova pendência financeira que impede a liberação do crédito.
A construtora informa que as pendências foram regularizadas, porém não apresenta a Certidão Negativa de Débitos (CND) nem fornece qualquer previsão concreta para sua emissão. Dessa forma, o processo permanece paralisado exclusivamente por motivos atribuíveis à própria construtora.
Ressalto que cumpri integralmente todas as minhas obrigações contratuais e financeiras. Ainda assim, sou a única parte que continua suportando os prejuízos decorrentes dessa situação.
Atualmente estou arcando, simultaneamente, com:
* pagamento de aluguel e todas as despesas da minha residência atual;
* pagamento das taxas de condomínio do Choice Morumbi, sem sequer poder usufruir do imóvel;
* gastos adicionais decorrentes da demora na conclusão do financiamento;
* intenso desgaste emocional causado pela incerteza, pela demora excessiva e pela ausência de informações claras.
É inadmissível que, após mais de um ano de atraso na regularização documental e outros cinco meses de tentativas frustradas para concluir o financiamento, a construtora ainda não tenha providenciado toda a documentação necessária para permitir a liberação do crédito pela Caixa Econômica Federal.
A situação caracteriza evidente falha na prestação do serviço, fazendo com que o consumidor suporte prejuízos que não deu causa, contrariando os princípios da boa-fé objetiva, da transparência e do equilíbrio contratual previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicito a adoção imediata das providências necessárias para a regularização definitiva da situação da construtora, a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND), a conclusão do meu financiamento e a apresentação de um cronograma com prazos concretos para resolução do problema.
Caso a situação permaneça sem solução, reservarei o direito de buscar a reparação dos prejuízos materiais e morais sofridos, inclusive pelas vias administrativas e judiciais cabíveis, uma vez que não é razoável que o consumidor continue suportando os danos decorrentes da falta de regularização da própria construtora.
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Resposta da empresa
10/07/2026 às 15:48
Prezada Sra. Michele,
Conforme sua conversa com nosso Diretor Comercial, oportunidade na qual todos os esclarecimentos foram prestados, informamos que continuamos à disposição para eventuais suportes por meio dos nossos canais oficiais: [email protected] ou (11) 3845-0030.
Atenciosamente,
Construtora Ditolvo Ltda.