*Assunto: Reclamação sobre infiltrações, falta de transparência, atraso na entrega e distrato*

Question

Prezados,

Gostaríamos de manifestar nossa insatisfação com a qualidade do apartamento que adquirimos na planta e com a falta de transparência da *construtora MINERALE (CONDOMÍNIO VIVA TUIUTI)* em relação aos problemas estruturais e ao cronograma da obra.

Na primeira visita ao imóvel, realizada em *****, acompanhados pela Vitória, constatamos infiltrações graves em todos os cômodos. Inicialmente, fomos informados de que se tratava de um teste na caixa dágua. No entanto, ao verificarmos os demais apartamentos do mesmo andar, percebemos que apenas o nosso apresentava esse problema.

Diante da gravidade da situação, agendamos uma reunião para o dia ***** com o Sr. Ismael e o Sr. Marcos (diretor) para esclarecimentos. Porém, recebemos versões contraditórias: o Sr. Ismael afirmou que a causa foi um cano estourado no salão de festas, enquanto o Sr. Marcos atribuiu o problema ao volume de chuvas e à falta de vidros no salão. Posteriormente, descobrimos que a verdadeira causa foi a *ausência de um ralo no salão de festas*, um erro grave de execução.

Além dos problemas estruturais, a obra já sofreu diversos atrasos. Inicialmente, a entrega estava prevista para *junho de ******, depois foi alterada para *janeiro de ****** e agora adiada para *março de ******, sem qualquer garantia de que realmente será entregue. Não há indícios concretos de conclusão da obra, o que compromete totalmente nossa confiança na construtora.

Devido a essa sequência de falhas, solicitamos formalmente o *distrato e o reembolso total*, conforme determina a *Lei 13.786/2018*. O pedido foi realizado no dia ******,* mas até agora não tivemos retorno. Enviamos mensagens ao Sr. Ismael, mas sem qualquer resposta.

Além disso, após essa solicitação, ainda fomos obrigados a realizar o pagamento de mais uma parcela de *R$ ***** referente ao seguro-obra*, aumentando ainda mais os prejuízos que estamos enfrentando.

Para piorar a situação, tínhamos nosso casamento marcado para o dia *****, e fomos obrigados a desmarcá-lo devido aos sucessivos atrasos da construtora MINERALE. Essa mudança nos trouxe não apenas prejuízos financeiros, mas também um grande impacto emocional e pessoal.

Exigimos um posicionamento imediato, o cumprimento da legislação vigente e a devolução integral dos valores pagos. Aguardamos retorno com urgência.

Atenciosamente,
Aline e André

Accepted Answer

Prezado Sr. André,

Lamentamos a intenção de rescindir o contrato.

Esclarecemos que o empreendimento não apresenta problemas estruturais, sendo que as obras não estão finalizadas e os apartamentos e área comum do prédio serão entregues em conformidade com o contrato e todas as normas vigentes.

Caso haja interesse em reunião para apresentar esclarecimentos a respeito dos fatos narrados, estamos à disposição para agendar uma reunião presencial.

Esclarecemos também que os valores referentes ao seguro obra não são cobrados pela Construtora Minerale, mas sim pela Caixa Econômica Federal, existindo previsão de tal cobrança no contrato de financiamento assinado por V. Sa. de nr, 1.*******.0227423-8 assinado em 04/05/23.

Para viabilizar o distrato solicitado, entramos em contato com o Banco Financiador e Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Americana, que são as outras partes envolvidas no processo, sendo que para o Banco, não há oposição em fazer o distrato, porém, o Cartório de Registro de Imóveis não autoriza distratos enquanto a obra está em andamento.
Caso queira confirmar essas informações, solicitamos que procure pessoalmente o Cartório de Registro de Imóveis.

Isto posto, infelizmente o distrato não será possível nesse momento.

Atenciosamente,
Equipe Construtora Minerale.

Assunto: Reclamação sobre infiltrações, falta de transparência, atraso na entrega e distrato

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor