CONSULADO GERAL DE PORTUGAL EM SÃO PAULO

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Petrópolis - RJ

10/03/2025 às 14:56

ID: 211776389

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RECLAMAÇÃO CONTRA O CONSULADO DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VFS GLOBAL

A VFS Global se coloca como especialista em serviços de terceirização e tecnologia para governos e missões diplomáticas em todo o mundo. Além disso ressalta: A atuação da VFS Global é de mera intermediação, sendo responsável exclusivamente pelo gerenciamento dos processos de solicitação de vistos, passaportes e demais documentos. Diz ainda que é responsável pela triagem dos documentos Triagem inicial concluída Caso esteja completo, o processo será criado e registrado em sistema. Se alguma pendência for identificada, você será informado por e-mail. Repare que não há prazo para a triagem. Ressalta que os prazos de avaliação pelo consulado são médios, ou seja, não há definição exata: os prazos informados são médios e não máximos, variando de caso a caso e dependendo da demanda da própria autoridade competente da análise, ou seja, não há previsão para o consulado responder à solicitação de visto. Segundo essa informação se pode esperar anos por uma resposta.
Diante do exposto, inicio minha solicitação. No dia 20 de agosto de ******* enviei a documentação com pedido de visto de procura de trabalho para a VFS global, empresa responsável por intermediar o envio dos documentos ao consulado de Portugal no Brasil. Apenas em 28 de outubro do mesmo ano obtive um número de processo válido, ou seja, se passaram dois meses para que a verificação dos documentos fosse feita. Ressalto que sempre respondi imediatamente a todos os e-mails a mim enviados durante esse período.
Neste meio tempo enviei incontáveis e-mails à VFS obtendo respostas automáticas e pouca agilidade no retorno das minhas perguntas. O que se passa com essa empresa? Cobra um valor alto para intermediar o envio de documentos e responde com tamanha demora alegando número excessivo de pedidos. Ora, se tem muito trabalho pense em contratar pessoal especializado já que estamos custeando todo o processo. Além disso, coloquem um setor de contato efetivo com o cliente que fica dias e mais dias sem saber o que está acontecendo com sua solicitação.
No dia 28 de outubro finalmente obtive um número de processo (PORD/*******/*******/01) e agora somente tenho acesso a um link para verificar o andamento da solicitação. Ou seja, se fala com ninguém e a resposta é a seguinte: os documentos estão no consulado do Rio de janeiro. Estão no consulado para avaliação desde o tal dia 28 e até o momento não tenho ideia de quando irei reaver meu passaporte seja com resposta positiva ou negativa.
É possível fazer uma rápida pesquisa virtual e verificar a quantidade de pessoas em situações parecidas e muito insatisfeitas com o processo de pedido de visto. Famílias com dinheiro justo para viajar, maridos ou esposas aguardando em Portugal, passagens compradas/reservadas (esse é um dos requisitos para a concessão do visto), além de terem seus planejamentos de vida totalmente indefinidos.
Insatisfeita e cansada de tanto esperar fui pessoalmente à porta do consulado do Rio de janeiro em Botafogo perguntar se poderia conversar com alguém ou saber ao menos qual é o meu lugar na fila de espera para a tal resposta. ******* que na época morava a muitos quilômetros do consulado (mais de 70 quilômetros). Ao chegar ao local fui atendida pelo segurança que me mandou esperar a moça. Sem saber qual moça iria me atender, ali permaneci até que uma jovem apareceu chamando as pessoas com horário marcado. Neste momento expliquei a situação e pedi que me deixasse falar com alguém para saber do meu processo. A mesma respondeu negativamente. Ressaltou que neste momento não haveria possibilidade de saber nada pela via direta. Insisti, ela mandou entrar em contato por e-mail. Eu disse que já havia feito todas as tentativas para ouvidoria e outro e-mail do consulado. Ela, sem jeito, me deu um papelzinho com todos os endereços na tentativa de me calar já que seus argumentos não foram suficientes para impedir que eu continuasse insistindo.
Diante disso, mais uma vez, fico a esperar, indefinidamente, a resposta do consulado. Em um dos e-mails-resposta da ouvidoria me deram um prazo de 90 dias úteis para o retorno, mas sem a certeza da resposta neste período. Ou seja, faço a seguinte leitura: fique quieta porque você não tem direito a nada. Somente espere. No dia 15 de janeiro o Consulado entrou em contato comigo pedindo mais um documento, entretanto até a data de hoje nem sequer fizeram um aviso de recebimento, ou seja, não sei se receberam o documento enviado.
Diante de toda explicação agora passo a relatar meu planejamento de vida. Tenho uma filha de 16 anos, com 15 à época do envio da documentação, cidadã portuguesa, com a esperança de poder ter iniciado as aulas desde o final de ******* quando cessou o ano letivo no Brasil. Caso o visto fosse concedido antes desse período iria iniciar os estudos na época certa do ano letivo português, ou seja, mês de setembro. Morávamos em Petrópolis e hoje estamos no Rio aguardando a resposta de nossa viagem. Para além disso, sem saber de nada, ela começa a ficar ansiosa já que não há perspectiva de partida.
******* que há um apartamento mobiliado já reservado em Portugal desde outubro. Além disso, tenho um relacionamento com um cidadão português que nos aguarda desde então organizando moradia e auxiliando em nossa permanência no país. Estamos separados desde agosto quando lá estive pela última vez. Todo o processo está virando motivo de piada já que não existe perspectiva de nos encontrarmos novamente.
Hoje o governo português tem novas formas de aceitar os cidadãos brasileiros em seu país. Não somente pela volta da antiga manifestação de interesse quando os a pessoa entrava no país como turista, conseguia um trabalho e depois pedia autorização para permanecer. No meu caso, posso pedir a permanência por meio da minha filha que é cidadã portuguesa, mas optei pelo visto de procura de trabalho na intenção trabalhar logo na chegada ao país.
Sou psicóloga com pós-doutorado em psicologia. Estive morando por duas vezes em Portugal (Coimbra e Viseu) sendo uma delas para realizar parte do meu doutoramento estudando a política pública de acolhimento familiar. Além disso, possuo um currículo bastante robusto com vasta experiência no trabalho social, jurídico e clínico, além de atuação na área da neurociência. Tenho publicações em revistas científicas importantes e colaboração internacional com o Instituto Politécnico do Porto. Dessa forma, penso que posso contribuir com esse país a nível profissional além de levar uma adolescente com habilidades promissoras na área exata e muita vontade de permanecer estudando e trabalhando em Portugal.
Diante de todo exposto, para que eu possa definir a situação da minha família, peço a resolução desta situação em tempo razoável já que há um limite de tolerância física e mental para a definição desse trâmite.

Grata,
Att,
Rachel