Atraso no reembolso da taxa de inscrição de concurso público cancelado

Não respondida
Serrita - PE
13/08/2026 às 09:46
ID: 256354633
Prezada equipe do Instituto Consulpam,Realizei a minha inscrição para o concurso público da Prefeitura Municipal de Cedro (PE), regido pelo Edital n 001/2024, sob a organização desta banca. Efetuei o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 60,00 para o cargo de GARI - SEC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SECOINF, conforme comprovante em meu poder.Após o cancelamento do certame e a rescisão do contrato com o município, segui rigorosamente as orientações da Nota Oficial publicada e formalizei o meu pedido de restituição de valores preenchendo as informações solicitadas dentro do prazo estipulado (maio de 2026).No entanto, até a presente data, o Instituto Consulpam não efetuou o depósito do meu reembolso em conta corrente. Além do atraso injustificado, a empresa não enviou nenhum e-mail de confirmação de recebimento dos dados e ignora as tentativas de contato pelos canais de suporte.A retenção desses valores após o cancelamento do concurso configura prática abusiva e enriquecimento ilícito. Exijo uma resposta imediata sobre o status do meu requerimento e a devolução urgente do valor pago.Fico no aguardo de uma solução.