Cobrança de multa indevida após cumprimento de prazo contratual e acordo realizado sob indução a erro.

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

São Vicente - SP

18/07/2026 às 10:20

ID: 254233595

Contratei os serviços da empresa porque, no momento da contratação, fui informado de forma clara que, após 12 meses de contrato, eu poderia solicitar o cancelamento sem qualquer cobrança de multa.

Após cumprir esse prazo, entrei em contato para solicitar o cancelamento e fui surpreendido com uma ligação informando que eu deveria pagar uma multa superior a R$ 700,00. Questionei a cobrança, mas insistiram que a multa era devida.

Diante dessa situação, me ofereceram um acordo: permanecer com o contrato até novembro e reduzir a mensalidade para R$ 79,90. Naquele momento, achei que não tinha outra alternativa e acabei aceitando a proposta, pois fui levado a acreditar que realmente era obrigado a pagar essa multa.

Entretanto, posteriormente consultei um advogado, que analisou a situação e me informou que eu não era obrigado a pagar essa multa, pois, além de ter cumprido o período mínimo contratado, não há previsão contratual clara que justifique essa cobrança nas condições apresentadas.

Sinto que fui induzido ao erro, pois aceitei um acordo apenas porque fui pressionado pela informação de que teria que pagar uma multa elevada. Se eu soubesse que essa cobrança era indevida, jamais teria concordado em permanecer vinculado ao contrato até novembro.

Estou registrando esta reclamação para que a empresa reveja sua conduta, cancele imediatamente o contrato sem a cobrança de multa e desconsidere o acordo que aceitei sob uma informação equivocada e sem pleno conhecimento dos meus direitos.

Caso a situação não seja resolvida de forma amigável, adotarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Poder Judiciário, buscando a declaração de nulidade do acordo firmado sob erro e a garantia dos meus direitos como consumidor.

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Resposta da empresa

20/07/2026 às 08:29

Prezada Roseli de Oliveira Santos,

Sua solicitação foi recepcionada e já está sendo analisada pelo departamento responsável.

Retornaremos o mais breve possível.

Enquanto sua solicitação está em análise, solicitamos que forneça informações complementares para nossa equipe especializada através do WhatsApp: (11) 92097-8385

Atenciosamente,

Consult Center Tecnologia

Réplica do consumidor

27/07/2026 às 12:25

Gostaria que entrassem em contato comigo para o cancelamento sem custos