Cobrança indevida e impossibilidade de cancelamento de assinatura com fidelidade não solicitada

Respondida
São Paulo - SP
01/06/2026 às 10:42
ID: 250213763
Sou cliente dos serviços da empresa há aproximadamente a 2 anos e, por motivos particulares, solicitei o cancelamento definitivo da minha assinatura no dia 28 de maio de 2026, sob o número de protocolo *****.
Na ocasião, fui informado de que deveria aguardar um prazo de 48 horas para receber uma ligação de confirmação vinda de outro estado. O prazo expirou e nenhum contato foi feito por parte da empresa. Diante da ausência de retorno, tentei realizar o cancelamento via WhatsApp; no entanto, fui submetido a um constante redirecionamento entre setores, sem que nenhuma solução real fosse apresentada.
Hoje, dia 1 de junho de 2026, entrei em contato novamente por telefone e fui surpreendido com a informação de que haveria uma "fidelidade remanescente" devido a uma renovação automática anual do contrato. A atendente estipulou que eu deveria pagar as faturas até abril de 2027 para poder cancelar.
Ressalto que a renovação automática de cláusula de fidelidade, sem a minha solicitação ou autorização expressa, é uma prática abusiva e ilegal, violando flagrantemente o Código de Defesa do Consumidor (Art. 39, III e IV do CDC). A fidelidade inicial de um ano já foi cumprida.
Diante do exposto, exijo:
O cancelamento imediato do contrato a partir da data da primeira solicitação (28/05/2026);
A isenção de qualquer multa ou cobrança de faturas posteriores a maio de 2026;
O envio do comprovante de encerramento do contrato para o meu e-mail/WhatsApp.
Caso a situação não seja resolvida de imediato, formalizarei uma denúncia junto ao Procon e buscaremos as medidas judiciais cabíveis.
No aguardo de uma solução urgente.
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Resposta da empresa
01/06/2026 às 10:55
Prezado Reinaldo Pereira de Castro Junior,
Sua solicitação foi recepcionada e já está sendo analisada pelo departamento responsável.
Retornaremos o mais breve possível.
Enquanto sua solicitação está em análise, solicitamos que forneça informações complementares para nossa equipe especializada através do WhatsApp: (11) 92097-8385
Atenciosamente,
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