Abordagem Coercitiva e Ameaçadora para Venda de Registro no INPI

Respondida
Cataguases - MG
29/09/2025 às 12:42
ID: 228061367
Estou recebendo várias ameaças, esse que é o nome correto, dessa empresa. Tem mais de duas semanas que eles ficam mandando áudios para mim, falando que se eu não aderir ao INPI, perderei o direito de uso do nome da minha empresa. Os áudios e textos são intimidadores, o último em questão a pessoa, uma mulher pergunta: " ..E então senhor, haverá um interesse no registro da marca ou a prioridade pode ser passada?". Como assim? Não dei autorização para ninguém fazer nada. Eu entrei com uma reclamação no PROCON do meu município. A coisa não pode ser assim. A empresa entrar em contato oferecer o serviço é uma coisa, agora, essa coação, é inadmissível. O serviço oferecido é até interessante, mas a abordagem é constrangedora e intimidadora. Queria saber quem disponibiliza nossos dados para essa gente. Ou eles "pescam" na internet?
Peço que desvinculem meus dados de contato, endereço de e-mail ou qualquer outro registro do sistema de vocês e que parem com esses contatos.
E que treinem melhor seus agentes, e melhorem a estratégia de abordagem do cliente, essa de causar pânico e medo, causa é revolta, pois seria sim um serviço interessante a ser adquirido, mas se abordado de forma mais cordial.
Assédio comercial é uma conduta ilegal e pode ser enquadrado como [Editado pelo Reclame Aqui], especialmente em contextos de proteção ao consumidor ou ao trabalhador, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações. Práticas como a manipulação e persuasão coercitiva para forçar uma compra violam os direitos do consumidor, sendo passíveis de penalidades legais.
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Resposta da empresa
30/09/2025 às 14:18
Prezado Odair
Em atenção à manifestação registrada, informamos que a nossa empresa realizou contato apenas para fins informativos relacionados ao registro de marca, sem qualquer intenção de coagir ou pressionar.
Ressaltamos que não recebemos retorno do reclamante às tentativas de contato por telefone ou e-mail e que os fatos relatados não correspondem à realidade dos procedimentos adotados por nossa empresa, os quais seguem estritamente a legislação aplicável e boas práticas do setor.
Nosso compromisso é atuar de forma transparente, ética e profissional, fornecendo informações precisas e esclarecendo dúvidas de forma segura e confiável.
Atenciosamente,
Departamento Jurídico Consulting Global