Alienação de um serviço a outro configurando assim venda casada

Boa tarde, Raphaele Niles! Tudo bem?

A respeito da reclamação registrada, gostaríamos de esclarecer os fatos com propriedade, conhecimento e embasamento jurídico. Temos em nosso documento institucional cumpliance e DPO tratamento dados pessoais (LGPD).

Somos uma empresa séria, com mais de 4 anos de atuação no mercado e mais de 10 anos de experiência na área. Durante a reunião realizada, foi explicado de forma clara que não se trata de uma vaga de emprego, e sim de um contrato de prestação de serviços no modelo PJ.

Aos interessados em participar dos nossos processos seletivos para vagas CLT, reforçamos que não há qualquer cobrança prática que, inclusive, é ilegal. Para se candidatar a uma vaga de emprego conosco, basta acessar:
https://*******

Quanto à questão dos LEADs, também foi informado previamente que a empresa não tem obrigação legal de fornecer gratuitamente contatos de empresas para prestadores de serviço autônomos, já que não há vínculo empregatício. Então, o investimento do LEAD é o mínimo que o prestador de serviço precisa ter para atender as empresas, afinal ele vai trabalhar *******% homeoffice e precisa de ferramentas para executar as prestações de serviço, senão como ele executará? Agora se fosse funcionário CLT, o profissional é obrigado a trazer resultado, pois está sendo pago para isto.

Ressaltamos que a parceria se dá por meio de contrato de prestação de serviço, amparado legalmente pela Lei n 5.*******/73, que define o trabalhador autônomo como aquele que atua por conta própria, de forma habitual e remunerada, sem subordinação, sem cumprimento de horário e autonomia.

Nosso modelo de parceria é baseado na lógica "Givers Gain" (ganha-ganha):

Oferecemos gratuitamente acesso ao nosso sistema de gestão,

- Análise de perfil comportamental (DISC),
- Estrutura para condução dos processos seletivos.
- E-mail coorporativo
- Sistemas Recrutamento e seleção.

Além disso, o comissionamento de 40% é considerado alto e justo, considerando que o parceiro não arca com custos como impostos, taxas, sistemas e contabilidade responsabilidades que assumimos como empresa contratante. Recebe por produvividade e por não apresentar subordinação temos o direito de estabelecer o valor do comissionamento, afinal ele está sendo contratado como prestador de serviço.

Reforçamos que não houve qualquer indução ao erro, pois desde o início foi informado que o regime é PJ/autônomo, inclusive nos anúncios, títulos e descrições das oportunidades.

Agradecemos pelo feedback e, caso esteja em busca de vagas formais de emprego, será muito bem-vinda para participar de nossos processos seletivos.

Obrigado,

Atenciosamente,

Consulting RH

Agradeço pelo retorno e esclarecimentos prestados. No entanto, venho reforçar alguns pontos que, sob minha ótica profissional, continuam destoando do que se espera de uma verdadeira parceria empresarial pautada em ética, transparência e equilíbrio de responsabilidades.

Inicialmente, compreendo que se trata de uma proposta de prestação de serviços no modelo PJ, e não de vínculo empregatício. Contudo, o cerne da minha manifestação não está na natureza jurídica da contratação, mas sim na forma como as condições comerciais e operacionais foram apresentadas, especialmente em relação à prospecção e aos LEADs.

Durante a apresentação inicial, em momento algum foi informado de forma clara, objetiva e antecipada, que a aquisição de LEADs estaria condicionada ao pagamento de R$ *******,00. Tal informação foi evidenciada apenas no contrato, o que pode configurar, sim, uma prática de publicidade omissiva ou indução ao erro, conforme previsto no art. 6, III e IV do Código de Defesa do Consumidor, além do art. 31, que trata sobre a obrigatoriedade da clareza nas informações prestadas.

Mais ainda: ao exigir pagamento pelo acesso aos LEADs e, posteriormente, aplicar descontos de 60% sobre os contratos fechados por esses mesmos contatos, a empresa transfere o risco e o custo integral da operação ao prestador de serviço, mantendo para si controle e lucratividade desproporcionais, o que enfraquece qualquer lógica de parceria ganha-ganha. Trata-se, na prática, de um modelo de licenciamento comercial disfarçado, com ônus relevante para uma das partes.

As ferramentas oferecidas (sistema, DISC, e-mail, etc.) são importantes, mas não representam um diferencial competitivo, visto que já são recursos amplamente acessíveis no mercado muitas vezes por valores inferiores ao exigido pela empresa para liberação de LEADs.

Reitero que o objetivo dessa comunicação é registrar de forma formal e respeitosa meu posicionamento, com a intenção de alertar outras pessoas que eventualmente venham a se interessar por este modelo de negócio. Transparência, equilíbrio e respeito às boas práticas de mercado são pilares essenciais para qualquer relação profissional de valor.

Por fim, agradeço pela atenção e desejo sucesso à empresa e aos seus parceiros.

Atenciosamente

Boa tarde, tudo bem?

Respeitamos sua opinião, mas não poderíamos deixar de nos posicionar. Gostaria de esclarecer algumas afirmações controversas:

1 Desde o início, foi comunicado em reunião sobre o pagamento dos leads. Portanto, não há qualquer propaganda enganosa, considerando que não somos obrigados a fornecer leads gratuitos, já que eles são obtidos por meio de tráfego pago. Convido você a fazer um orçamento com plataformas como a Econodata, entre outras, e verificar os valores praticados. É o mínimo necessário para que um prestador de serviços possa executar seu trabalho com qualidade.
Em nossa unidade, exigimos que quem presta serviço aos nossos clientes possua essas ferramentas, pois nosso modelo de atendimento é baseado em networking, B2B e venda consultiva. A parceria só é aceita após participação em reunião explicativa sobre essa modalidade.

2 Os riscos e custos da operação são integralmente nossos: emissão de nota fiscal, impostos (municipais, estaduais e federais), sistemas, marketing, contabilidade, entre outros. Caso contrário, os prestadores teriam a obrigação de emitir nota fiscal sobre os valores recebidos. Sabemos que empreender não é barato. A afirmação de que "o lucro é todo nosso" não condiz com a realidade apenas quem vive esse modelo de negócio compreende de fato as dores e obrigações.
Oferecemos 40% de comissionamento, bem acima da média de mercado, que gira entre 10% e 20%. Acreditamos que, se você conhece a área, sabe das dificuldades e do investimento necessário para prestar um serviço de qualidade.

3 A afirmação de que os sistemas que utilizamos "não representam um diferencial no mercado" é muito séria. Só podemos avaliar aquilo que realmente conhecemos. Utilizamos ferramentas reconhecidas como InfoJobs (R$ *******/mês no plano mais básico), Catho (R$ *******/mês), Indeed patrocinado (diário), LinkedIn Premium, entre outros.
Além disso, nossa versão do IDEAL DISC é robusta e de alta precisão, diferente de versões mais simples que existem no mercado, mas que não oferecem o mesmo nível de análise e suporte. Atualmente, o nosso plano é o melhor e mair do mercado, superior a esses valores para garantir a qualidade nas prestações de serviço, o que nos trás recorrência e com clientes que estão conosco vários anos.

4 Em momento algum buscamos debater ou gerar conflito, mas não podemos aceitar críticas que afirmam que o modelo é insustentável ou ilegal, pois temos parceiros conosco há mais de 3 anos, com resultados expressivos.
A verdade é que muitas pessoas desejam apenas receber, sem entregar, sem valorizar e sem produzir. Empreender não é para todos é para quem está disposto a assumir riscos e responsabilidades com seriedade. A questão, nem todos tem constância, hábito e produtividade! Quem tudo de graça, mas não querem produzir.

Só toma cuidado nas afirmações porque ao dizer que o negócio é ilegal sem conhecer, é muito sério. Pois, temos parceiros conosco há mais de 3 anos e que tem a modalidade como seu sustento. Hoje são empresários, com o seu CNPJ e começaram conosco ou compraram a franquia.

Desejamos muito sucesso na sua carreira e que ela seja repleta de conquistas.

Atenciosamente,

Equipe Consulting RH