Solicito cancelamento de contrato e ressarcimento de R$ 1.026,97 por serviço não prestado

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Balneário Camboriú - SC

18/09/2026 às 13:37

ID: 259427785

Solicitação de cancelamento de contrato com ressarcimento integral (R$ 1.026,97) - Moto quitada e serviço não prestado

Prezados,
Gostaria de registrar esta reclamação para solicitar o cancelamento do contrato/serviço e a devolução integral dos valores pagos, que totalizam R$ 1.026,97.
Esclareço que a moto envolvida já se encontra devidamente quitada e paga, não havendo qualquer necessidade da prestação do serviço contratado, o qual de fato não realizou nenhuma etapa ou entrega efetiva.
Além do valor contratual de R$ 685,00 que já havia sido pago a vocês pelo serviço, fui surpreendido(a) com a inclusão do meu nome em protesto e pendências fiscais relativas a esse processo. Para evitar maiores prejuízos, fui obrigado(a) a efetuar a quitação imediata das seguintes taxas cartorárias e tributárias:
1. Taxa / Imposto (Secretaria da Fazenda e Planejamento): R$ 281,03
2. Custas Cartorárias / Emolumentos de Protesto (IEPTB SP): R$ 60,94
Total pago pelas taxas de protesto/cartório: R$ 341,97
Valor pago pelo serviço contratado: R$ 685,00
VALOR TOTAL A SER RESSARCIDO: R$ 1.026,97 (R$ 685,00 + R$ 341,97)
Anexo a esta reclamação os comprovantes de pagamento que atestam a quitação das custas de R$ 281,03 e R$ 60,94.
Diante do exposto, solicito:
1. O cancelamento definitivo do contrato/serviço;
2. O ressarcimento integral no valor total de R$ 1.026,97 (referente aos R$ 685,00 do serviço contratado + R$ 341,97 das despesas com o protesto/cartório);
3. A confirmação de que não há nenhuma outra pendência ou processo ativo em meu nome.
Fico no aguardo do estorno e da solução desta demanda.
Atenciosamente,
Gabrieli Passos

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