Contabilidade Facilitada

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

11/08/2026 às 18:12

ID: 256210025

Contratei, em 21/05/2025, a Pós-Graduação em Reforma Tributária e Prática Fiscal, realizando o pagamento integral do curso.

Ocorre que não utilizei o curso. Não assisti às aulas, não realizei atividades, avaliações ou qualquer outra etapa acadêmica. Apesar disso, o curso foi integralmente pago.

Solicitei o cancelamento da matrícula e, para minha surpresa, fui informada de que não haverá qualquer restituição, sob a justificativa de que todas as 20 disciplinas do curso já foram disponibilizadas no ambiente virtual.

A instituição fundamentou sua resposta na cláusula 9.2(a) do contrato, que estabelece que, após o prazo de arrependimento, serão considerados os valores correspondentes aos serviços educacionais e materiais didáticos já disponibilizados, independentemente de terem sido acessados.

Entendo que essa cláusula deve ser observada, porém não considero esclarecido como a simples disponibilização do conteúdo resulta automaticamente na retenção de 100% do valor que já paguei, especialmente considerando que não houve qualquer utilização do curso da minha parte.

A própria cláusula mencionada fala em cobrança do valor correspondente aos serviços educacionais e materiais didáticos já disponibilizados. Entretanto, a instituição apenas informou que foram liberadas 20 de 20 disciplinas e concluiu que, por isso, não existe qualquer valor a ser restituído, sem apresentar uma memória de cálculo ou demonstrar como o valor dos serviços disponibilizados corresponde a 100% do valor pago.

Diante disso, solicito uma reanálise do cancelamento e da restituição dos valores pagos, com a apresentação detalhada do cálculo utilizado para chegar à conclusão de que nenhum valor deve ser devolvido.

Reforço que meu objetivo é resolver a situação de forma amigável e diretamente com a instituição. Caso a negativa seja mantida, sem a apresentação de uma justificativa e cálculo que demonstrem de forma clara a retenção integral dos valores, buscarei os órgãos de defesa do consumidor para análise da situação.

Aguardo uma solução e a restituição do valor que for efetivamente devido, de forma proporcional aos serviços que eventualmente possam ser considerados prestados.