Reclamação por Falha na Prestação de Serviços Contábeis e Descumprimento de Obrigações Contratuais

Reclamação respondida

Respondida

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São Paulo - SP

29/07/2026 às 17:32

ID: 255158669

Em 30/09/2025, contratei os serviços para realização da alteração do CNPJ n *****, denominado *****, com o objetivo de transformá-lo em uma Sociedade Unipessoal de Advocacia.

Após a contratação, transcorreram diversos meses sem que fosse efetivada a abertura da sociedade unipessoal de advocacia. Diante da demora, fui informado pelos responsáveis pela prestação dos serviços que seria mais adequado realizar o encerramento da empresa anteriormente existente e, posteriormente, promover a abertura da sociedade unipessoal de advocacia em procedimentos separados.

Na ocasião, questionei expressamente se essa alteração acarretaria novos custos ou cobrança adicional, tendo sido informado de forma clara que o valor contratado permaneceria o mesmo, não havendo qualquer cobrança complementar para realização dos procedimentos necessários.

Apesar disso, a abertura da sociedade unipessoal de advocacia somente foi concluída em 21/05/2026, após diversas cobranças e insistências de minha parte.

Durante todo esse período, continuei arcando mensalmente com os valores referentes à administração do CNPJ n ***** *****, embora desde a contratação inicial já tivesse sido solicitada a alteração/encerramento da referida empresa.

Posteriormente, ao questionar sobre a baixa definitiva do CNPJ anterior, fui surpreendido com a informação de que seria necessário realizar um novo pagamento para execução desse procedimento. Imediatamente questionei tal cobrança, uma vez que havia sido expressamente informado pelos próprios responsáveis que a alteração seria realizada sem qualquer custo adicional.

Somente após diversas explicações e apresentação da própria comunicação na qual constava a garantia de inexistência de cobrança complementar, os responsáveis concordaram em realizar a baixa sem cobrança adicional.

Ocorre que, mesmo após essa concordância, os prazos informados para conclusão da baixa do CNPJ foram reiteradamente descumpridos. Inicialmente foi indicado determinado prazo para encerramento, o qual não foi cumprido. Após novo questionamento, foi apresentado novo prazo, que igualmente transcorreu sem qualquer providência efetiva ou retorno.

Até o presente momento, o CNPJ n ***** ***** permanece ativo, apesar de a baixa ter sido solicitada desde 30/09/2025.

A situação vem causando prejuízos, pois permaneci durante todos esses meses pagando mensalidade de administração de uma empresa cuja finalidade era justamente ser encerrada, enquanto a nova sociedade constituída em 21/05/2026, denominada *****, inscrita no CNPJ n *****, permanece sem a devida administração em razão da manutenção indevida do CNPJ anterior.

Dessa forma, a demora injustificada na conclusão dos procedimentos, o descumprimento dos prazos informados e a tentativa inicial de cobrança adicional por serviço que já havia sido incluído no ajuste original demonstram falha na prestação dos serviços contratados, ocasionando transtornos e prejuízos financeiros.

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Resposta da empresa

29/07/2026 às 18:19

Olá, Glauco. Vamos fazer uma auditoria no serviço contratado e retornaremos em seguida com uma solução